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quarta-feira, 27 de setembro de 2006

Direito de resposta na imprensa. Finalmente Lula ganha uma no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ontem ao Presidente Lula dois direitos de resposta em meios de comunicação por ofensa à sua honra. Lula deve utilizar o espaço da coluna do jornalista Clovis Rossi, no jornal Folha de S.Paulo, e usar quatro minutos do programa do jornalista Heródoto Barbeiro, da CBN, para rebater ofensas feitas a ele pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Os dois veículos de comunicação têm 36 horas para executar a decisão. A coluna do jornalista Clovis Rossi foi publicada no último dia 22, com o título "Como se faz uma quadrilha". Por quatro votos contra dois, os ministros consideraram o texto ofensivo ao presidente Lula e aos filiados ao PT, principalmente o trecho final, em que se lê: "Foi essa cultura que gerou a quadrilha chamada antigamente de Partido dos Trabalhadores". Na CBN, as declarações dadas por Alckmin a uma série de entrevistas realizadas com os candidatos à Presidência foram consideradas também ofensivas ao candidato petista.

Excesso

Alckmin, segundo o ministro relator Ari Pargendler, respondeu a perguntas do jornalista com acusações ofensivas a Lula, relacionando-o a desvios de dinheiro público, à impunidade reinante no país. Entre os trechos lidos, está o que o tucano diz que um ladrão de carros rouba porque sabe que não será pego pela polícia e aquele em que ele classifica o governo Lula de uma sofisticada organização criminosa. "Foi um excesso que tem que ser coibido. O TSE tem que zelar para que a campanha mantenha níveis de respeito", disse Pargendler.

Helena

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