A bancada sanguessuga

A máfia dos sanguessugas montou suas bases no Rio a partir do trabalho de pelo menos sete deputados federais da bancada fluminense, alguns deles não citados até agora nas investigações. Levantamento feito pelo GLOBO revela que os recursos destinados por esses parlamentares para a compra de ambulâncias foram utilizados em licitações fraudadas por cinco empresas cujos donos são apontados pela Polícia Federal como os principais articuladores do esquema em todo o país.

As fraudes foram descobertas em uma série de inspeções realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Em quatro municípios do Rio — Barra do Piraí, Itatiaia, São João de Meriti e Saquarema — as ambulâncias foram compradas em falsas concorrências, simuladas através da participação de empresas de fachada. O cruzamento feito entre os dados da CGU e as emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados mostrou que os recursos chegaram às prefeituras através das propostas feitas pelos sete parlamentares.

R$ 5 milhões em compras fraudadas

Estas emendas destinaram, entre 2001 e 2003, R$ 728 mil aos quatro municípios. Mas os valores são bem maiores: a Polícia Federal descobriu através de escutas telefônicas que os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Medeiros, donos da Planam, também atuaram em Nova Iguaçu, Volta Redonda, São Gonçalo, Belford Roxo, São João de Meriti, Mendes e Miracema. A PF estima que as compras fraudulentas envolvem mais de R$ 5 milhões. Nestes casos, o dinheiro foi repassado a ONGs.

Os deputados que destinaram os recursos usados nas fraudes já detectadas deram a mesma explicação: disseram não ser responsáveis pela fiscalização das atividades das prefeituras. As investigações da Operação Sanguessuga, no entanto, mostraram que o esquema têm origem, na grande maioria dos casos, nas propostas dos parlamentares. As escutas revelaram que os representantes da Planam atuavam em Brasília, oferecendo seus serviços nos gabinetes da Câmara.

O caso que chama mais atenção é o do deputado Paulo Baltazar (PSB), já investigado pela Polícia Federal. Em 2001, ele destinou R$ 160 mil para o município de Barra do Piraí, que à época era administrado por seu irmão: Carlos Baltazar. Segundo os técnicos da CGU, a licitação para a compra de duas ambulâncias e de equipamentos odontológicos foi na verdade uma falsa concorrência entre empresas que têm vínculos comprovados entre si.

Empresa usa nota de concorrente

A disputa foi vencida pela Klass Comércio e Representações Ltda, que, segundo a CGU, recebeu o valor do negócio utilizando-se de uma nota fiscal de uma empresa teoricamente concorrente: a Enir Rodrigues de Jesus. Esta firma, por sua vez, tem como sócia responsável a mãe de um membro do quadro societário da Santa Maria Comércio e Representações Ltda, que também participou da licitação. Todas as empresas são apontadas pela Polícia Federal por envolvimento no esquema.

Paulo Baltazar disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem participação nas licitações feitas a partir de recursos liberados por emendas suas. E afirmou que, em Barra do Piraí, nunca teve envolvimento com a administração do irmão.

O mesmo esquema foi utilizado na aplicação dos recursos garantidos pelos sete parlamentares. O mesmo Paulo Baltazar destinou em outras duas emendas R$ 124 mil para Itatiaia. Lá, as licitações foram vencidas pela Santa Maria e pela Klass. Ainda em Itatiaia, a Santa Maria recebeu R$ 40 mil a partir de uma emenda do deputado Alexandre Santos (PMDB).

— Quando repasso os recursos para as prefeituras elas é que tocam o processo. Se houve irregularidades, desconheço, mas elas têm que ser apuradas — disse Santos.

Barra do Piraí também recebeu R$ 32 mil, fruto de uma emenda da deputada Laura Carneiro (PFL). Por meio de sua assessoria, a deputada informou que destinou os recursos a pedido da Associação de Moradores do Bairro de Santa Anésia. Ela diz que não acompanhou a licitação, mas que a ambulância foi comprada e atende aos moradores do bairro.

São João de Meriti recebeu, nas mesma condições, R$ 112 mil do deputado Cornélio Ribeiro (PSB), R$ 74,8 mil do Pastor Valdeci Paiva (PST) e R$ 74,8 mil de Almerinda de Carvalho (PFL). Cornélio informou apenas que tem “quase certeza” de que a ambulância não foi comprada. Almerinda não foi encontrada e Valdeci Paiva foi assassinado em 2003, no Rio.

A Planam também atuou em Saquarema, onde recebeu R$ 40 mil de Alexandre Santos e R$ 70,4 mil de Carlos Rodrigues. Rodrigues renunciou ao mandato no ano passado para escapar do processo de cassação por envolvimento no escândalo do mensalão e hoje está preso preventivamente sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.

Helena