Há um crime anunciado pelos próprios autores, premeditado, que será transmitido em rede nacional de TV, com data e hora marcada:
Nesta quinta-feira, 27 de maio de 2010, as 20:30hs.
É o seguinte crime eleitoral: o horário partidário, concedido com dinheiro público, para o partido DEMos fazer sua propaganda partidária, será "alugado" para José Serra fazer campanha eleitoral antecipada. Serra é membro de outro partido, o PSDB. É vedado pela lei um filiado a um partido aparecer na propaganda eleitoral de outro.
O crime está sendo anunciado pela imprensa e por caciques políticos, sem qualquer pudor e com um boa dose de escárnio, até como manifestação explícita de esperteza política.
A penalidade para o DEMos prevista é multa e perda do direito a este horário no primeiro semestre de 2011.
Para Serra, a pena pode até ser nula, pois seus advogados alegarão que ele, o próprio pré-candidato beneficiado, não conheceu previamente o programa.
Mas um juiz criterioso, pode também entender o contrário: como uso indevido de bens e dinheiro público (o horário na TV) para fazer propaganda eleitoral de José Serra, o que enquadra-se em outro crime eleitoral mais grave, muito além da propaganda irregular: abuso de poder econômico.
Resta saber se a Justiça Eleitoral vai engolir isso, como se sapo fosse uma apetitosa picanha, ou se irá reunir provas mais do que evidentes, como, por exemplo: declarações do presidente tucano à imprensa, Sérgio Guerra, anunciando o delito; a própria condução do programa pelo marqueteiro de José Serra, Luiz Gonzales; as várias sentenças do TSE retirando inserções do DEM pelo mesmo motivo, o que dificulta qualquer tentativa de alegar desconhecimento prévio.
A multa é relativamente pequena, e 2011 não é ano eleitoral, portanto o crime compensa, para quem manda às favas todos os escrúpulos.
No caso do DEMos, 2010 é uma encruzilhada: precisam que Serra vença para o partido não acabar, daí vale a pena para quem não tem escrúpulos, cometer todos os crimes eleitorais possíveis: perdido por 1, perdido por mil, tanto faz.
Caso Serra perca a eleição, o que configura-se bastante provável, o DEMos deve se dissolver, pois é muito provável que saia da eleição como um partido nanico, com bancada pequena. Em acordo entre os eleitos, parte de seus membros devem migrar para partidos de centro-direita ou considerados fisiológicos da base governista, e outra parte deve fundir com o PSDB. Nesse caso, nem a punição de perda do direito ao horário partidário na TV em 2011 atingirá o DEMos, pois o partido pode não mais existir para cumprir a pena.
No caso de Serra, o risco é maior. Abuso de poder econômico poderia levar à impugnação da candidatura. Ao escolher correr esse risco, Serra mostra desespero. Mas conhecedor das decisões anteriores do TSE, sabe que é praticamente certo que tudo acabe ou na impunidade, ou em multa irrisória.
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4 Comentários:
infelizmente está tudo dominado.
Nós vamos ganhar da raça, pqe se depender no PIG e da justiça,não chegaremos nem em ultimo.Somos cassados antes.
Gente, calma.
Deixem cometer crime, depois justiça.
Para o Serra e demotucanos tudo é válido. Devemos ficar em alerta, esta gente não presta.
Escuta, e esses bandidos não serão sequer multados??? O DEMentes, O PSDBoçal e o Çerra, deveriam receber pena máxima por infringir a lei, por que eles sabiam que era proibido mas fizeram mesmoi assim. Cadê a imparcialidade do TSE??? Ou esse tribunal é uma espécie de clube da LULUZINHA???
"O BRASIL DE VERDADE não passa na glOBO - O que passa na gloBO é um braZil para TOLOS"
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