O corregedor-geral Aldir Passarinho Junior indeferiu liminar e determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a suspensão do programa partidário do DEM, a ser exibido na noite de hoje (27).
O PT havia ajuizado uma Ação Cautelar, nesta quinta-feira (27), no TSE.
Diz a ação que nos sítios do DEMos na internet e em entrevista do deputado federal Rodrigo Maia (DEMos/RJ), há a afirmação de que José Serra ocupará significativa parte do programa nacional do partido. O PT alegou afronta ao artigo 45 da Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
O ministro Aldir Passarinho negou o pedido, afirmando que não há censura prévia aos programas partidários. (Do TSE)
Comentário:
A Justiça Eleitoral não deve fazer censura prévia. Mas alguma ação precisa ser tomada quando toma conhecimento da premeditação do crime.
Uma sociedade é tanto mais justa e civilizada, quanto mais a justiça consegue dissuadir crimes antes de acontecer.
No mínimo, deveria notificar previamente o DEMos para não cometer tais crimes, anunciados no próprio sítio do DEMos na Internet. Se desacatassem ordem judicial, responderiam às barras da lei.
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14 Comentários:
Esta decisão já era esperada, parece que este passarinho está preso na gaiola da oposição.
O PT tem que acompanhar o programa e imediatamente pedir punição para o DEM e o Serra e se preciso for recorrer até no STF para fazer valer a lei que o TSE não está interessado em cumprir em favor do PT e da Dilma.
Hoje assistirei a teve Senac, para ver se tem campanha do Serra por meio da Sabesp de São Paulo, em rede nacional.
Falem para o PT ler este post do Brizola Neto:
Alô, advogados dos partidos pró-Dilma! Há saída!
maio 27th, 2010 às 19:23
Embora não entenda a lentidão com que as coisas estão se passando, eu vou continuar a fazer o possível para evitar que prossiga a violação deliberada da lei da qual está se beneficiando, sob o silêncio geral, o candidato José Serra.
Procurei e encontrei jurisprudência para, mesmo depois da decisão do Ministro Aldir Passarinho, de negar a suspensão do programa do DEM do qual Serra vai participar ilegal e indevidamente, sob o argumento de que isso constituiria censura prévia, possamos agir contra os dois golpes que ainda estão planejados – e anunciados nos jornais – de utilizar os programas do PPS e do PTB para promover Serra, tal como fez Collor na campanha de 1989.
Está aqui, no volume 5 da coletânea de jurisprudência do próprio TSE, na página 48:
““Propaganda eleitoral. Notificação. Advertência para que programa do
horário eleitoral gratuito se atenha ao permitido em lei não implica censura
prévia. Precedentes. Recurso não provido.”
(Ac. no 14.736, de 29.9.94, rel. Min. Costa Leite.)”
Aí está um caminho. Notificados, os partidos e o próprio Serra se sujeitam a punições mais severas, porque adquirem a condição de transgressores deliberados da lei. Se afrontarem a notificação, tudo será mais grave!
E vamos continuar a nossa luta pela verdade e pela justiça!
http://www.tijolaco.com/?p=16091
Olhem este post do Tijolaco:
http://www.tijolaco.com/?p=16091
Alô, advogados dos partidos pró-Dilma! Há saída!
maio 27th, 2010 às 19:23
Embora não entenda a lentidão com que as coisas estão se passando, eu vou continuar a fazer o possível para evitar que prossiga a violação deliberada da lei da qual está se beneficiando, sob o silêncio geral, o candidato José Serra.
Procurei e encontrei jurisprudência para, mesmo depois da decisão do Ministro Aldir Passarinho, de negar a suspensão do programa do DEM do qual Serra vai participar ilegal e indevidamente, sob o argumento de que isso constituiria censura prévia, possamos agir contra os dois golpes que ainda estão planejados – e anunciados nos jornais – de utilizar os programas do PPS e do PTB para promover Serra, tal como fez Collor na campanha de 1989.
Está aqui, no volume 5 da coletânea de jurisprudência do próprio TSE, na página 48:
““Propaganda eleitoral. Notificação. Advertência para que programa do
horário eleitoral gratuito se atenha ao permitido em lei não implica censura
prévia. Precedentes. Recurso não provido.”
(Ac. no 14.736, de 29.9.94, rel. Min. Costa Leite.)”
Aí está um caminho. Notificados, os partidos e o próprio Serra se sujeitam a punições mais severas, porque adquirem a condição de transgressores deliberados da lei. Se afrontarem a notificação, tudo será mais grave!
E vamos continuar a nossa luta pela verdade e pela justiça!
Diga "NÃO AO GOLPE"!
Quanta a decisão do TSE nenhuma novidade, dois pesos e uma medida. A resposta será dada em 2010, é Dilma, sem medo de ser feliz.
Se não querem punir antes que o PT antre com representação logo depois, até para marcar posição e acabar com o papinho de certa turma do tse que o candidato do PT comete irregularidades; o tse já está na mira de muitos, alguns já afirmam que o tribunal se partidirizou, vejam bem: estamos de olho!!!
É fácil entender o que está acontecendo. Vejamos:Aldir é passarinho chupim. SóErra é passarinho bicudo que destrói e saqueia outros ninhos,
O demo é o demo,cujo símbolo, em algumas culturas é o corvo e que vive da morte.
O pps é um bando de harpias.
Enfim, são todos predadores e deles não se pode esperar comportamento diferente.
Pode ate não a vir acontecer o Golpe mais que eles estão com uma vontade de Golpe estão;
A VERDADE DOS GOLPES E SUA CONSEQUENCIAS
Houve o golpe de 1937, o de 1945, o quase golpe que vitimou Getúlio em 1954. Depois, ainda haveria a tentativa de 1961 e por fim o Grande Golpe de 1964, que desandou em 21 anos de ditadura.
Olhem o vídeo, no link http://www.tijolaco.com/?p=15885, agora estarei lhes perguntado quem foi? o que é comemorado em nome de Leonel Brizola, Getulio Vargas, Barão de Itararé e etc..,Chego a conclusão:
1 – Foram Pessoas que lutaram pelo o Povo,
2 – Foram Pessoas contra e Elite e a Mídia Colonizadora da massa
3 – A Mídia e a Elite tem o interesse que o Povo não os Conheçam, para não serem os atuais os verdadeiros heróis.
4 – A mídia mostra ao Povo o que lhes interessa, não a verdade.
5 – O que sabemos na real o que aconteceu nos Golpes, bem ou mal sucedido no Brasil, Colonizados Por Americanos, Mídia Financiada por eles, e Elites que se beneficiam do Sofrimento do Povo.
6 – Isto só já mostra o interesse nacionalista que tem a Elite Café com Leite (Minas e Paulista.) em preservar seus intere$$es.
7 – O Que será a História do Lula, (FHC-368 fez e Lula só Inaugurou ?????); que havia uns Blogueiros subversivo que tentou mostrar o Presidente do Brasil.
8 – Temos que resgatar a verdadeira Historia desses heróis que servem de exemplo ao Povo Brasileiro, que a Elite Colonialista não quer.
E o TSE não mandou notificação para o DEMo por quê? Quando se trata da oposição, o TSE esquece o que contém as leis.
O programa do Demo foi praticamente
todo do Serra. Na tela aparecia caracteres dizendo que era um encontro de partidos PSDB/DEMO/PPS. Porém não assisti nenhuma fala de nenhum membro do PPS.
Comentários dizem que o Serra irá renunciar em favor do Aécio. A jogada é a seguinte: O TSE cassa o registro da Dilma e do Serra e aí sobra livre de tudo a candidatura do Aécio. Quem o PT irá colocar no lugar da Dilma?
Agora sim podemos falar, aconteceu, virou manchete.
O PT deverá se pronunciar no Congresso Nacional, local em que se fazem leis, para pedir afastamento dos tucanos no TSE.
Estão todos do TSE sob suspeita.
Engraçada a "alegação" do Passarim: "Não pode haver censura prévia dos programas". E como os do PT pôde?
aCHO QUE TODOS OS PARTIDOS QUE APOIAM DILMA, DEVERIAM ENTRAR COM AÇÃO CONTRA O DEM E O PSDB, TODAS AS VEZES, ASSIM , QUEM SABE ELES NAO VEJAM QUE ESTAO PISANDO MUITO NA BOLA E JA ESTA DANDO MUITO NA CARA O APOIO QUE ESTAO DANDO A ESTES PARTIDOS DE OPOSIÇAO.
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