Compadre de CorrupTasso condenado a devolver rombo aos cofres públicos

Justamente quando FHC lançou o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB/SP), o demo-tucano cearense deu uma de Arruda.

Foi abatido pela condenação de seus apadrinhados, que provocaram um rombo de R$ 7 bilhões no BNB (Banco do Nordeste do Brasil, pertencente ao governo federal).

Essa condenação de seus compadres reforça o apelido pelo qual o senador é popularmente conhecido: CorrupTasso.

A condenação saiu do julgamento da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

A Justiça Federal decidiu pela condenação dos seguintes dirigentes do BNB, compadres e apadrinhados de Tasso:

- Byron Queiroz, ex-presidente do Banco, era responsável pelas diretrizes gerais de atuação da instituição, tendo atuado decisivamente para a adulteração nos registros contábeis do banco.

- Ernani Varela, Osmundo Rebouças e Raimundo Carneiro, que formavam a diretoria do banco, a quem competia, de acordo com os normativos da instituição, as deliberações sobre concessão e renegociação de créditos, tendo sido comprovado que os mesmos autorizaram a rolagem dos grupos de operações.

- Antônio Arnaldo de Menezes respondia pela Superintendência do Processo Operacional, responsável pela iniciativa das propostas de prorrogações fraudulentas.

- Marcelo Pelágio era, desde o ano de 1996, o superintendente financeiro do BNB e o autor da determinação de realização de registros contábeis fraudulentos.

Todos foram condenados à pena de ressarcimento integral do rombo causado ao BNB, além de suspensão dos direitos políticos e multa diferenciada para os condenados. O MPF afirma que o rombo pode chegar a mais de R$ 7 bilhões.

Quando Tasso Jereissati (PSDB/CE) era governador do Ceará e FHC presidente, Tasso indicou seu amigo Byron Queiroz, presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), instituição federal.

O esquema que levou a esta condenação era:
- rolagem de dívidas por anos e anos, sem qualquer análise técnica, causando prejuízos e calotes;
- não provisionamento do crédito podre;
- não executava os valores devidos;

Antecedentes

Em novembro de 2007 em outro processo, criminal, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, que recebeu informações da Associação dos Funcionários Aposentados do BNB (AFBNB), Byron Queiroz foi condenado à prisão, junto com Osmundo Rebouças, Ernani Varela, Raimundo Nonato Carneiro e Marcelo Pelágio, e Analdo Menezes. O mesmo grupo acima. Eles foram acusados de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

BNB na gestão de Byron Queiroz foi uma verdadeira mãe para Tasso e José Agripino

O BNB emprestava dinheiro do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), com função de desenvolvimento social, em empréstimos a juros baixos, subsidiados.

Tasso arrancou para sua empresa de refrigerantes um empréstimo de R$ 24 milhões na época, com seu apadrinhado Byron Queiroz. Porém a empresa de Tasso só estava credenciada a receber R$ 8,3 milhões de empréstimo, pelas normas do Banco.

Essa operação de empréstimo foi condenada pelo Tribunal de Contas da União como irregular.

Além disso, o BNB também concedeu à empresa de Tasso um outro financiamento, com juros de 7,7%, muito abaixo do cobrado a outras empresas, que pagaram taxas de 11,37%.

Tasso também foi um dos investigados pela CPI do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), instalada na Câmara Federal em 2001. Ele foi acusado de usar em suas empresas notas frias para fraudar a prestação de contas ao BNB.

Tasso repetiu as práticas das velhas oligarquias: utiliza-se do dinheiro público de forma privilegiada, para usar em proveito próprio.

A Auditoria do TCU na gestão de Byron Queiroz no BNB / FNE, indicado por Tasso) apontou as irregularidades:

- Concentração de recursos em poucas operações (a velha política de concentração de renda dos demos e tucanos).
- Alta taxa de inadimplência.
- Renegociação de dívidas ocasionando distorções no Balanço do FNE.
- Descumprimento por parte do BNB de normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.
- Ausência de fiscalização no FNE pelo BACEN.
- Falta de inclusão das operações de financiamento em banco de dados do BACEN.
- Concessão de créditos sem a observância das normas e pareceres técnicos.

Nessa mesma auditoria, há destaque também para as irregularidades e inadimplência da empresa Mossoró Agroindustrial S.A - MAISA - do Senador José Agripino Maia dos demos.