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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Por que não um Plebiscito sobre legislativo unicameral?

Tem gente contra e tem gente a favor um legislativo unicameral, com extinção do Senado.

Quem deve bater o martelo? O Gilmar Mendes? Ou os próprios senadores, que não teriam isenção suficiente para se declararem desnecessários?

Uma proposta decente é uma Constituinte exclusiva para fazer reformas constitucionais (com pessoas da sociedade eleitas somente para a constituinte, sem mandato no Congresso). Mas essa proposta sofre enorme resistência, pois os políticos do Congresso, capazes de convocá-la, consideram prerrogativa sua qualquer mudança constitucional.

A solução é simples: com a voz soberana do dono do Brasil, o povo brasileiro.

Basta convocar um plebiscito se o povo prefere um regime bicameral (com Senado e Câmara separados) ou se prefere unicameral (só com Câmara Federal, e uma simples comissão na Câmara, composta de 3 deputados de cada estado, cumprindo as funções de representar a federação).

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