Há algum tempo as obras de saneamento em Cuiabá vem sendo alvo de denúncias e auditorias mostrando superfaturamento (relembre os casos neste blog aqui, e no blog "Os Amigos da Presidente Dilma, aqui).
A partir das 5h00 de hoje (10), a Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão expedidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, na Operação Pacenas, além de 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, e 9 cumpridos fora do Estado, sendo um no Distrito Federal, três em Goiânia, e cinco em São Paulo.
Fraudes em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levaram à operação.
Entre os presos estão servidores públicos da prefeitura tucana de Cuiabá, donos de construtoras e membros da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), empresa da prefeitura:
- José Antônio Rosa (Procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, homem de confiança do prefeito Wilson Santos, ex-presidente da SANECAP)
- Carlos Avalone (Empresário, suplente de deputado pelo PSDB e ex-secretário de Estado no governo tucano Dante de Oliveira)
- Ana Virgínia (Presidente da Comissão de Licitação da SANECAP).
- Adilson Moreira da Silva (Consultor de Licitação da Sanecap)
- Marcelo Avalone (Empreiteiro)
- Anildo Lima Barros (DEM) – Empresário e ex-prefeito de Cuiabá
- Luiz Carlos Ritcher Fernandes (Presidente do Sinduscon, sindicato patronal das empreiteiras)
- Jaqueline Favetti (Assessora da Comissão de Licitação da Prefeitura de Varzea Grande)
- Milton Pereira do Nascimento (Presidente da Comissão de Licitação de Varzea Grande)
- Jorge Pires de Miranda (Empresário)
- Alexandre Schultz (Empresário e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada)
A nome da operação, Pacenas, é Sanecap (empresa cuiabana de água e esgoto) ao contrário.
As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.
A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.
Denúncias anônimas informavam que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, combinando entre si partilha dos contratos firmados com a Prefeitura, e dos lucros advindos das obras.
As empresas integrantes do esquema, segundo a Polícia Federal contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.
Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.
Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.
Prefeito tucano dava entrevista na Rádio quando ficou sabendo da operação
Enquanto a Polícia Federal estava em andamento na Operação Pacenas, o prefeito Wilson Santos estava na rádio Cidade, no programa de Edivaldo Ribeiro, fazendo a defesa do PAC, e dizendo que está cumprindo todas as determinações do Governo Federal e também da Caixa Econômica Federal, órgão fiscalizador e que libera os recursos.
Acompanhavam o prefeito, que defendia o projeto de Cuiabá, já alvo de constantes denúncias, sem saber da operação da PF, a presidente da Sanecap, Eliane Rondon e o coordenador do PAC José Aparecido Alves. Ambos iriam dar entrevista, explicar os projetos após o prefeito. Assim que souberam da operação, deixaram o estúdio da rádio, com o prefeito, dizendo que teriam uma reunião urgente.
Vencedores das licitações com fortes ligações políticas
As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Caso de Anildo Lima Barros, que já foi prefeito e tem forte militância política. Ele é ligado ao partido Democratas (DEM).
Jorge Pires de Miranda e seu filho Jorginho, cunhado dos irmãos Jayme Campos (senador pelo DEMos) e Júlio Campos (DEMos, ex-governador e ex-senador). Pires de Miranda é irmão do ex-deputado Moacir Pires (antigo PFL), que foi presidente da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) no Governo Maggi.
Com informações do Portal 24 horas News (e aqui), Correio Press, e O Documento.
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