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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

TSE nega recurso contra prefeito de Diamantino Chico Mendes(MT), irmão do Ministro Gilmar Mendes


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de candidatos a vice-prefeito e vereador do município de Diamantino (MT) nas eleições de 2004 contra o prefeito Francisco Ferreira Mendes (PR), irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O prefeito(irmão de Gilmar mendes) é acusado de realizar comício com churrasco, em um posto municipal de saúde, para promover campanha eleitoral.(COMPRA DE VOTOS) Chico Mendes irmão do ministro Gilmar Mendes foi eleito a prefeito EM 2004 pelo partido PPS, (UNIÃO POR DIAMANTINO PSTU / PP / PTB / PL / PPS / PFL / PMN / PTC / PSB / PC do B), e hoje está no PR

Erival Capistrano de Oliveira e Adonias Leite da Silva fizeram uma representação contra o prefeito eleito. O juiz eleitoral julgou improcedente a representação e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não aceitou o processo porque já havia ultrapassado o prazo para propor a ação. Inconformados, os dois candidatos entraram com um novo recurso alegando que o TRE se equivocou ao decidir o processo daquela forma.

O ministro Joaquim Barbosa entendeu que o recurso não pode ser aceito. Ele destacou entendimento do TSE que define que o prazo para se propor representação vai até a data das eleições. No entanto, a representação contra o prefeito de Diamantino foi apresentada em maio de 2005, meses depois do pleito. Assim, confirmou a decisão do TRE-MT. Leia mais em eleições 2008 aqui no Globo

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