Em setembro de 2005, a Receita Federal emitiu a Nota Cofis/GAB nº 00152/2005, pela qual constituiu uma equipe especial de fiscalização para auditar as contas dos nove partidos mais importantes do país, entre os quais PT, PSDB, DEM (ex-PFL), PMDB, PTB, PR (ex-PL) e PP. O principal objetivo do fisco é comprovar a prática de caixa dois.
A investigação foi aberta a partir de iniciativa do ex-senador José Jorge (PFL-PE), que foi candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin à Presidência em 2006. Em agosto de 2005, antes de Alckmin ter sido oficializado candidato, José Jorge enviou ofício à Receita. Seu alvo era o PT, que enfrentava a CPI dos Correios.
José Jorge anotou em seu ofício que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares reconhecera a existência de um caixa dois de R$ 55,8 milhões no PT.
O fisco incluiu na lista outras três legendas envolvidas no mensalão: PTB, PP e PL. Acrescentou também PSDB e PFL.
Dos nove partidos analisados, sete tiveram sua imunidade fiscal suspensa: PT, PSDB, DEM, PMDB, PP, PR e PTB.
O valor da autuação é guardado em sigilo, mas, em relação aos envolvidos no mensalão, ele pode chegar a R$ 60 milhões quando se faz a conta com os R$ 55,8 milhões que Marcos Valério confessou ter repassado a siglas como o PSDB para o candidato Eduardo Azeredo.
Para a Receita, os partidos desrespeitaram uma ou mais regras das três previstas no artigo 14 do Código Tributário Nacional, que rege a imunidade tributária dos partidos. São elas: 1) não distribuir nenhuma parcela de seu patrimônio ou de suas rendas; 2) aplicar os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; 3) manter escrituração de receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
Foi ai então que a Receita Federal decobriu (sem querer) as falcatruas dos tucanos:
Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002.
PSDB foi autuado em R$ 7 milhões e teve suspensa sua imunidade tributária.
Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
E hoje, o que dizem os tucanos?
O secretário de Organização do PSDB, Eduardo Jorge, disse que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão está agindo "de má-fé" e acusou o PT de estar por trás do vazamento da informação para desviar o foco do escândalo dos cartões. Afirmou ainda que o PSDB vai provar a lisura das contas na Delegacia de Julgamento. (Leia) Se você não é assinante leia aqui
Entenderam meus queridos leitores? Eduardo Jorge pediu a investigação de caixa dois com o propósito de atingir o PT. A Receita Federal descobriu os podres do PSDB. Para você ler a matéria na íntegra, clique aqui, ou aqui
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