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domingo, 23 de setembro de 2007

TCU suspeita de corrupção na construção do Palácio do TSE, presidido por Marco Aurélio de Mello

Marco Aurélio de Mello, além de ministro do STF, é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O TSE já tem sede em Brasília. Mas Marco Aurélio de Mello alegou que na diplomação do Presidente da República, após as eleições, não possuía um auditório para comportar todos os convidados. Problema simples, que poderia ser resolvido, deslocando a cerimônia, que ocorre apenas 1 vez a cada 4 anos, para outro auditório qualquer de Brasília.

Contrariando o bom senso e os interesses nacionais prioritários, resolveu fazer um Palácio faraônico para sede do TSE ao valor de R$ 330 milhões.

A última vez que ouvimos falar em problemas de construção de tribunais com o TCU, foi o escândalo do Juiz Nicolau com ex-senador Luiz Estevão.
O TST do Juíz Nicolau custou R$ 144 milhões na realidade (uma vez que consumiram dos cofres públicos R$ 314 milhões, mas desse montante, R$ 170 milhões foram desviados por corrupção).

No terreno do TSE, só foi feita a terraplanagem, além de algumas fundações em concreto. E o governo já desembolsou R$ 24 milhões, além de R$ 8 milhões para a empresa Novacap pela elaboração do processo de licitação e pela fiscalização, e mais R$ 5,9 milhões para o escritório de Oscar Niemeyer pelo projeto arquitetônico.
O TCU recomendou à União a suspensão do repasse de recursos para a empreiteira OAS.

Na semana passada, o TCU deu parecer desfavorável ao prosseguimento da edificação depois de auditoria constando irregularidades como:
- sobrepreço;
- restrição de caráter competitivo na licitação;
- demais irregularidades graves no processo licitatório;
- projeto básico inexistente;
- irregularidades graves na administração do contrato.

(Do Jornal do Brasil)

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