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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

Me desculpem, mas eu vou falar...Divisão de cargos no Senado suscita conflito de interesses


Senadores indicados para a presidência de comissões temáticas do Senado, em acordo partidário fechado nesta semana, possuem negócios ou receberam doações de campanha que podem eventualmente levar a conflitos de interesse.Eles negam a possibilidade de legislar em causa própria ou intermediar interesses de empresas e grupos econômicos. Wellington Salgado (PMDB-MG) presidirá a recém-criada Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O senador possui 50% de participação na Rede Vitoriosa de Comunicações, que é retransmissora do SBT, e é sócio da rádio Hit Parade.

Salgado é suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), ligado ao setor de rádios e TV. Na vice-presidência da comissão está Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, e ligado à TV Record. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática era uma subcomissão e seu desmembramento da Comissão de Educação provocou protestos. "A subcomissão dava ênfase à relação da ciência e tecnologia com a educação. Ao dividir, o meu grande receio é esvaziar e, ao mesmo tempo, tecer atividades diferentes, com objetivos diferentes, não atendendo às necessidades do país", disse o senador Flávio Arns (PT-PR).

Salgado presidiu a Comissão de Educação no ano passado. Ele e sua família são donos da Universidade Salgado de Oliveira e do Centro Universitário do Triângulo. A distribuição das comissões é feita conforme o tamanho das bancadas dos partidos na Casa, mas acordos feitos entre os líderes permitem rearranjos. A presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), por exemplo, cabia ao PMDB, mas foi cedida ao PT. Quem presidirá a CAE é Aloizio Mercadante (PT-SP), que recebeu R$ 3,7 milhões em doações de bancos e instituições financeiras para sua campanha derrotada ao governo paulista. O vice é Eliseu Resende (PFL-MG), que teve contribuição de R$ 50 mil da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) para sua candidatura. A CAE discute projetos relativos a tributos, finanças públicas, empréstimos, política de crédito, comércio exterior, sistema monetário e bancário.

Outros casos

Na vice-presidência da Comissão de Infra-Estrutura está o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Empresas da área de infra-estrutura foram responsáveis por 64% das doações para sua campanha ao governo do Estado no ano passado. A função dessa comissão é debater e votar projetos sobre transportes, obras públicas, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária será comandada pelo peemedebista Joaquim Roriz (DF), cuja família é dona da agropecuária Palma. Ele possui 6.227 cabeças de gado avaliadas em R$ 2,8 milhões em sua declaração de bens. Na Comissão de Educação o presidente será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele recebeu doações de duas instituições de ensino na campanha para a presidência da República no ano passado, no valor de R$ 55 mil.

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