Ministro do STF ganhará 64% mais que europeu

Valor pretendido equivale a 18 vezes o salário médio brasileiro

 O aumento de 16,3% perseguido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaria seus vencimentos ainda mais vantajosos quando comparados aos integrantes de cortes superiores na Europa. Os ministros do STF pretendem pular de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, divulgado pela BBC, mostra que um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava, em 2014, 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.

No Brasil, o vencimento atual corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017). Com o aumento, passaria para 18 vezes.

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio atual, cerca de R$ 287 mil, ou R$ 23,9 mil mensais. Os ministros brasileiros pretendem receber vencimento 64% superior aos europeus.

O cálculo não inclui benefícios extras. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada um dos 18 mil magistrados (estaduais e federais) custam, em média, R$ 47,7 mil por mês.

MPF também se concede aumento de 16,38%; custo de R$ 100 mi por ano

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.