Juiz do DF barrou Instituto Lula por conta própria

Decisão havia sido atribuída a pedido do MPF que não existiu

Justiça Federal diz que suspensão do Instituto Lula foi iniciativa de juiz

A decisão do juiz Ricardo Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, de suspender as atividades do Instituto Lula foi tomada por conta própria, sem ter sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme escreveu o magistrado. A informação foi confirmada pela Justiça Federal no Distrito Federal.

No despacho divulgado nesta terça-feira (9), Soares Leite elencou cinco “medidas postuladas pelo MPF” a serem cumpridas dentro de cinco dias úteis, entre elas a suspensão das atividades do Instituto Lula. Mas as diligências solicitadas pelos procuradores no caso não incluíam a suspensão, mas somente a produção de novas provas e oitiva de testemunhas.

“Não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”, confirmou a assessoria da Justiça Federal do Distrito Federal ao ser questionada sobre o assunto.  “A ordem de suspensão é do próprio Juiz do processo.”

Dessa maneira, o juiz Soares Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.