Governo anuncia novo plano de quase R$ 200 bi em infraestrutura

Segundo o ministro Nelson Barbosa, objetivo é dar sequência a projetos e obras de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

O ministro da Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa anunciou, nesta terça-feira, R$ 198,4 bilhões em investimentos no setor de infraestrutura do país. Os investimentos projetados estão distribuídos nos quatro modais de transportes: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro também  anunciou o lançamento de 11 novos projetos de concessão para a iniciativa privada em 10 estados brasileiros.

Investimentos

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) prevê concessão de quatro trechos de rodovias e cinco de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.

Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.

Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A previsão é que os leilões dos terminais ocorram a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo invista R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.

Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.

O ministro Nelson Barbosa, destacou durante o lançamento do novo Programa de Investimento em Logística  do governo que a iniciativa além de ser uma etapa da política econômica representa uma estratégia de política social. Barbosa lembrou que o governo conseguiu nos últimos anos combinar crescimento com distribuição de renda. Ele resslatou que é preciso dar novo ritmo à economia para o país voltar a crescer de forma sustentável.

Barbosa, no entanto, admitiu que a taxa de investimento é insuficiente o que se faz necessário elevá-la. Ele destacou que na construção civil, por exemplo, os investimentos chegam a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para o ministro, o Brasil investe pouco e menos que países com renda similar. “Precisamos aumentar o investimento em infraestrutura para melhorar a economia do Brasil. Ter custos baratos é essencial para a economia brasileira”. Aqui o link do discurso da presidente Dilma