PF mira em transações de banco de luxo

Polícia Federal abriu inquérito contra empresa em 2013; Justiça barrou investigação neste ano

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de prática de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crime contra o sistema financeiro envolvendo três sócios da GPS Planejamento Financeiro, líder no mercado brasileiro de gestão de grandes fortunas.

A gestora é controlada pelo private bank suíço Julius Baer Group, citado na delação premiada do ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco. No depoimento, o ex-executivo declarou que contratou o banco suíço para investir dinheiro arrecadado de propina que recebeu para facilitar contratos na estatal.

O inquérito envolvendo a GPS não tem, contudo, relação com a Operação Lava Jato.Ele foi aberto em outubro de 2013 e, atualmente, está suspenso liminarmente pela Justiça, que aponta supostos erros de procedimento na instalação das investigações, desde fevereiro deste ano.

Antes da paralisação das investigações, a Polícia Federal trabalhava com a suspeita de que o banco teria comprado a GPS para facilitar a remessa ilegal de dinheiro de brasileiros para a Suíça.

O Julius Baer adquiriu 80% de participação da GPS em duas etapas. Na primeira, em 2010, obteve 30%. Quatro anos depois, no também ano eleitoral de 2014, elevou a participação para 80%.

Conforme o inquérito, os sócios fundadores da GPS José Eduardo Nepomuceno Martins, Roberto Santos Telles Rud-ge e Marco Antonio Belda de Dios Fernandes "podem estar favorecendo a evasão de divisas dos clientes da GPS" por meio do banco suíço Julius Baer.

Documentos anexados ao inquérito, segundo análise da Polícia Federal, os relaciona a "contas bancárias não declaradas no exterior, no banco HSBC Republic Bank Monaco S.A." E menciona "recursos depositados em paraísos fiscais de Ilhas Jersey, Mônaco e Suíça que seriam provenientes de sonegação fiscal (caixa 2) e estariam sendo enviados pelo grupo empresarial GPS".

Em parecer anexado ao processo, o Núcleo de Correições da Polícia Federal justificou a abertura do caso porque o inquérito "oferece uma farta quantidade de elementos probatórios que, ao menos em tese, aparentam guardar verossimilhança com o conteúdo acusatório, que seja pela riqueza de detalhes, que seja pela possibilidade de sua confirmação."

O Julius Baer é hoje o maior private bank independente da Suíça, com 125 anos de atividade. Sua atuação envolve aplicar dinheiro dos clientes em obras de arte, joias e instituições financeiras. No total, o banco administra fortunas no valor de US$ 372 bilhões e conta com escritórios em Genebra, Hong Kong, Montevidéu, Mônaco, Lugano, Cingapura e Dubai. Além da GPS, no Brasil o banco é dono de 100% da empresa Bawn, de gestão de fortunas, que tem entre seus clientes jogadores de futebol.

Liminar. A suspensão das investigações do banco suíço ocorreram a partir de determinação do desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Ele concedeu uma liminar a pedido da defesa sob o argumento de que o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal com base em denúncia anônima, sem investigação preliminar. Argumentou, ainda, que as provas apresentadas são "documentos protegidos por sigilos bancários e fiscal que só poderiam ser obtidos mediante furto ou violação de correspondência".

Ao conceder a liminar, o desembargador escreveu. "É dever da autoridade policial realizar investigação prévia dos fatos antes da instauração do inquérito policial. Atitude diversa acarretaria o risco de sujeitar o cidadão à coação desnecessária e injustificável e, ainda, movimentar a máquina policial em vão." A decisão sobre se as investigações serão retomadas caberá ao plenário. O caso chegou ao TRF porque o juiz da 2a Vara Federal Criminal havia determinado o prosseguimento das investigações.A notícia saiu no Estado de SP

Argumentos

"(O caso) oferece uma farta quantidade de elementos probatórios que aparentam guardar verossimilhança com o conteúdo acusatório" Núcleo de Correição da PF AO JUSTIFICAR O INQUÉRITO

"(O inquérito foi aberto com) documentos protegidos por sigilos bancários e fiscal que só poderia ser obtidos mediante furto ou violação de correspondência"

José Lunardelli DESEMBARGADOR