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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Justiça francesa abre processo sobre HSBC. No Brasil, silêncio



A Justiça francesa determinou ontem a abertura de uma investigação criminal sobre o grupo bancário britânico HSBC Holdings por suspeita de fraude fiscal no processo que envolve sua filial suíça, HSBC Private Bank, no período 2006- 2007. Os juízes de instrução encarregados do dossiê, Guillaume Daïeff e Charlotte Bilger, impuseram caução de 1 bilhão de euros (R$ 3,4 bilhões) para garantir o pagamento de uma multa no caso de um processo. O valor corresponderia a cerca da metade dos fundos objeto de fraude, segundo a estimativa dos juízes, num total de 2,2 bilhões de euros (R$ 7,4 bilhões).

A Justiça francesa acusa a matriz HSBC de falha na vigilância e no controle das ações de evasão fiscal de sua filial suíça. O banco - que alega ignorar na época as atividades ilícitas de sua filial suíça - julgou como "infundada" a abertura das investigações criminais, e "desmesurado" o montante exigido como caução, e anunciou que recorrerá da decisão.

Os magistrados fixaram 20 de junho como prazo para o pagamento da caução, tempo suficiente para que o Tribunal de Apelação de Paris examine o pedido de recurso do banco.

Na CPI do HSBC, os senadores aprovaram ontem um convite para ouvir o presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. O requerimento, apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), previa a convocação, o que tornaria obrigatório o depoimento. Porém, houve resistência do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e do senador Blairo Maggi (PR-MT). Randolfe então sugeriu o convite.

Para o tucano, a presença do executivo pouco deve contribuir com as investigações. Cunha Lima considerou que a convocação poderia causar uma exposição desnecessária.

- Tenho muita preocupação com o nível de exposição que se pode trazer para uma instituição global, que, seguramente, não é conivente com crime - afirmou o tucano.

A data para ouvir Brandão ainda será definida. Outro requerimento, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), aprovou as convocações de Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor de Operações do Metrô de São Paulo, e de Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles deverão dar esclarecimentos sobre as contas relacionadas a seus nomes na agência do banco HSBC em Genebra, na Suíça.

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