Nunca gostei das críticas políticas aos governos Lula e Dilma na base da "fulanização", porque despolitiza e desmobiliza movimentos populares, afastando-os dos verdadeiros fronts da luta politica.
Demoniza-se o nome de um ministro e parece que basta trocá-lo para os problemas do Brasil na área estarem resolvidos, esquecendo de todo o resto, como as forças políticas que compõe o Congresso, o conservadorismo do judiciário e a própria falta de apoio popular em volume suficiente para fazer o parlamento se mexer um pouco em direção mais progressista.
O mais recente caso é do ministro da fazenda Joaquim Levy.
Não tenho a menor dúvida de que ele tem formação e pensamento ortodoxo e liberal e que Guido Mantega era mais desenvolvimentista. Por exemplo, se Levy fosse seguir carreira política, não se filiaria ao PT, nem ao PCdoB, enquanto Mantega sempre militou no PT.
Mas Levy aceitou ser ministro do governo Dilma e aceitou as condições da presidenta.
Superávit primário
Tanto é que o superávit primário proposto ficou em um valor até modesto: 1,2% do PIB. Menor do que todos os outros anos propostos na gestão de Mantega. Basta lembrar que a meta original de Mantega no início de 2014 era 1,9%. Com o baixo crescimento do PIB, com a queda na arredação, a meta não foi cumprida, mas nos anos anteriores foram, em percentual maior do que o de Levy.
Se fosse para ser simplista, os números diriam que Mantega "arrochava" mais no superávit do que Levy.
Aumento de impostos é plataforma contra o neoliberalismo.
Outra bobagem é falar em "neoliberalismo". Ora, a rigor, Mantega desonerou impostos como medida anticíclica, uma medida keynesiana, mas redução de impostos também coincide com o que os neoliberias defendem. "Levy" aumentou alguns impostos, uma heresia para os neoliberais.
Vamos lembrar também que mesmo o aumento de impostos sobre a gasolina, ainda mantém o preço na bomba abaixo da inflação desde o início do governo Dilma.
Ajuste na TJLP tira dinheiro dos mais ricos
Outra mexida foi na taxa de financiamento do BNDES subir de 5% para 5,5% ao ano, zerando o subsídio financeiro do Tesouro. Mantega fez o certo na época em que baixou, para incentivar investimentos que não seriam feitos e preservar empregos. Mas ao fim de 2014, constatou-se que o empresariado estava avesso ao risco de investirem, logo não tem sentido manter mais o subsídio se não estava mais produzindo o efeito anticíclico desejado, gerando apenas déficit. O aumento da TJLP tira dinheiro do bolso de grandes empresários que tem empréstimos a esta taxa.
Cortes de despesas no "bolsa PIG"
O corte em despesas não vai atingir programas sociais, nem de longe foi cogitado corte no funcionalismo. A meta é cortar despesas como aluguéis de carros, imóveis, diárias, telefonia, e outras coisas que não sejam essenciais ou onde o dinheiro pode ser melhor gasto. Entre as despesas cortadas está publicidade e propaganda, o "bolsa PIG". Dilma já fez exatamente a mesma coisa em 2011 no início do primeiro mandato e Levy não estava no governo.
Hoje inflação causa mais rombo no pagamento de juros do que a Selic
A taxa Selic também já vinha subindo desde 2013 com Mantega. Já subiu e já desceu várias vezes durante os governos Lula e Dilma, conforme as pressões inflacionárias. E tem uma coisa que ninguém fala, mas existe. Hoje menos de 20% da dívida pública é indexada à taxa Selic. Os outros 80% se dividem em títulos remunerados a juros pré-fixados, ou pela inflação (IPCA ou IGPM) mais uma taxa de juros reais (entre 5 e 6%, hoje). Então se o aumento na Selic causar a queda na inflação, no final das contas o governo pagará menos juros sobre a maior parte do valor da dívida. Esse assunto precisa ser melhor abordado para romper dogmas.
Seguro desemprego e pensões não devem perder o foco de seus objetivos
Resta as questões mais polêmicas do seguro desemprego e pensões. Estas questões já estavam em estudos dentro do governo durante a gestão de Mantega, e se ele continuasse sendo ministro não há dúvida de que as mesmas medidas seriam tomadas.
As Centrais Sindicais tem suas razões em reclamar, devem ser ouvidas e participar das decisões. Mas convenhamos que quando uma lei ou norma que era boa antigamente passa a ser ruim em vários casos, precisa ser mudada, porque passa a incentivar coisas erradas.
Pensão não pode virar golpe do baú na previdência.
No caso das pensões, a Constituição de 1988 deu direitos ao homem receber pensão por morte da mulher. Ultimamente união estável, inclusive homoafetiva, é aceita para conceder pensões. Muitos direitos legítimos foram incluídos, mas nada foi feito para coibir outros abusos que surgiram.
Um ex-governador do Rio Grande do Norte, primo de José Agripino Maia (DEM-RN), já muito idoso, casou-se recentemente com uma mulher bem jovem. Eu sei que "o amor é lindo", mas não é justo que o povo brasileiro pague a pensão para a mocinha pelo resto da vida dela. O carnavalesco Joãozinho Trinta, já bem doente, no fim da vida, "casou-se" com a jovem enfermeira que cuidava dele, e ela ficou com pensão para o resto da vida.
Se nada for feito, vamos assistir cada vez mais "golpes do baú" no dinheiro público da previdência, prejudicando as aposentadorias e pensões para os objetivos que foi criada, seja para ter uma vida digna na velhice, seja para pessoas que não tem condições de trabalhar por motivo de saúde. Se nada for feito, haverá cada vez mais genro fazendo casamento de fachada com a sogra, a avó ou bisavó da verdadeira mulher com quem vive de fato, para o casal herdar a pensão vitalícia muito jovem, em plena idade em que tem todas as condições de trabalhar.
Fala-se muito em viúvas que ficariam desamparadas, mas antigamente a mulher, em sua maioria, era só dona de casa. Hoje, uma jovem viúva de menos de 30 anos, continuará pelas novas regras recebendo a pensão por 5 anos. É tempo suficiente para estudar, se qualificar e conseguir um emprego em que venha a ganhar mais do que a pensão. Mesmo no caso de quem fica viúva aos 43 anos, continuará recebendo pensão por 15 anos (a partir dos 44 anos continua vitalícia). Mesmo que se alegue que uma dona de casa de 43 anos tenha mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho (o que é um pouco preconceituoso), basta ela contribuir por conta própria para a previdência pelos 15 anos (como já faria o marido se estivesse vivo), que ela terá sua própria aposentadoria após o fim da pensão.
Seguro-desemprego não pode superar verbas para gerar emprego e renda
No caso do seguro-desemprego, também é inegável que há algo errado quando o desemprego atinge níveis mais baixos da história e o custo do benefício e número de beneficiários cresce exponencialmente. Sei que um dos problemas é a rotatividade, mas a própria lei, de certa forma, está incentivando a rotatividade programada, além das fraudes.
Não tenho estudos do ministério do trabalho para dizer se há outras alternativas melhores do que as propostas pelo governo, nem o detalhamento sobre quem atingiria. Mas é óbvio que o próprio trabalhador ganha mais se houver mais investimentos e aplicação de verbas em políticas de emprego e renda, do que de "incentivo" ao desemprego temporário.
Rodízio
As Centrais Sindicais tem grandes contribuições a dar, tanto questionando o que está proposto, como na questão da rotatividade, que também deveria ser coibida. Empresas que elevam seus lucros demitindo, como acontece no banco Itaú, deveriam ter de pagar uma indenização coletiva extra e de peso junto com o imposto sobre o lucro no balanço, que poderia ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Não creio que seja difícil formular uma política assim. Difícil é passar no Congresso, mas se todo trabalhador se engajar na luta, passa.
Luta política
Claro que a luta política passa por conquistas de espaços e territórios, e fica parecendo que Levy no lugar de Mantega houve perda de território. Mas não é bem assim, porque toda luta tem sua conjuntura do momento. Se Mantega ou alguém com o mesmo perfil dele continuasse na Fazenda, diriam que superávit de 1,9% era muito baixo. Com Levy dizem que 1,2% está de bom tamanho. Com isso o governo Dilma está evitando sacrifícios para o trabalhador.
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7 Comentários:
Discordo totalmente do caso das pensões . Não se deve prejudicar a maioria fazendo regras para evitar a fraude de uma minoria. E o pior ainda é o corte de 50% até p quem tem mais de 44 anos . Uma cacetada no padrão de vida de uma viúva desempregada ou q se dedicou por exemplo à vida doméstica
Quando um grupo de emplumados e pseudo-esquerdistas aqui de minha cidade comentavam em tom jocoso que a Dilma havia traído e penalizado os trabalhadores ao mudar algumas regras quanto a pensões e seguro desemprego respondi-lhes... Que a coisa não era bem assim e a presidenta estava indo no rumo certo, pois as medidas tomadas visavam única e exclusivamente acabar com a “farra do boi” que estava tomando conta do seguro desemprego e pensões.
Sou a favor de que se endureça também as regras para a aposentadoria, pois ainda existe muitos que em nada contribuíram e por apadrinhamento mamam nas tetas da previdência, ou seja, vivem do suor daqueles que com ela contribui ou contribuíram
Augusto, o que irrita é não vir ninguém na TV explicar o que vc explicou, de forma que o trabalhador entenda. Sinto muito mas a comunicação do governo é ZERO
Perdoe-me Garcia, mas esse discurso nem é de esquerdista nem pseudo-esquerdista, é de direitista mesmo . Neo-liberal como Levy, Mercadante e, infelizmente , como Dilma tem se comportado.
José Antonio, essa parte de 50% eu não tinha visto ainda. Eu acho que as medidas tem que ser discutidas com as Centrais Sindicais e aprimoradas. Algumas coisas podem ser revistas e mudadas, inclusive para melhor para quem é mais idoso. Mas se nada for feito, começa a proliferar escritório de advocacia (se é que já não está ocorrendo) dando um jeito de arrumar pensão indevida e de forma legal, aproveitando-se da lei, para quem não precisa e não merece.
Como ex-servidor do MTE e atualmente servidor do INSS, aplaudo as medidas adotadas! E digo: foi pouco. Ainda se pode fazer muito mais para coibir as "fraudes brancas", amparadas na lei. O que eu via quando habilitava seguro-desemprego era um festival de aproveitadores (empresas e empregados) que buscavam no tal "acordo" dar entrada no seguro. Pessoas que queriam trabalhar ao revés da lei, recebendo do governo e trabalhando sem carteira assinada.
Ao criar o mecanismo de intermediação de mão obra (IMO) durante a habilitação do seguro desemprego (pra quem não sabe: o próprio sistema procurava e encaminhava o trabalhador para uma vaga do SINE ou, não havendo vagas para sua qualificação profissional, vinculava o recebimento do benefício à realização de curso de qualificação de mão de obra no sistema S ou CEFETs) era ridículo ver a cara do trabalhador pedindo para não fazer o curso, ou para "dar um jeito" de não assumir naquela vaga apontada pelo sistema. Por quê? Repito: porque o vínculo a que ele alegava estar se desfazendo ainda existia na prática. Queriam trabalhar e receber do governo e da empresa, que por sua vez não queria pagar seus impostos. Seria um trabalhador "mais barato".
Alguma coisa tinha que ser feita e foi.
Já no INSS, vejo a desproporção da pensão. Era um benefício que precisava de correção. Donas de casas podem e devem pagar suas alíquotas próprias. O governo Lula/Dilma criou uma alíquota altamente inclusiva exatamente para este público. Só 5% do salário mínimo. Previdência cada um deve ter a sua. E ainda vir alguém dizer que é injusto uma dona de casa que dedicou-se ao lar receber módicos 50%?? Ora, se houve óbito a despesa do falecido já não haverá. Se ela não tinha renda e o dinheiro do casal era dividido por dois (em vida), nada mais justo do que pelo menos 50% já serem de cara garantidos à viúva. Valor este que ainda pode aumentar.
Mas voltando... A farra dos "velhinhos" casando é demais! Parece que vêem no INSS uma mina de ouro. Tem gente que se especializa em dar conselho para idosos casarem com mulheres novas. Conceder um benefício vitalício, como já concedi, a um jovem viúvo com pouco mais de 20 anos... Puxa, é de você se perguntar: quanto o povo gastará durante a vida toda desta pessoa? Que nunca contribuiu com nada, que não vive nenhum risco social a que estes benefícios do INSS se destinam. Porque a lógica dos benefícios é de proteger o segurado dos riscos sociais enfrentados ao longo da vida: doença, velhice, morte...
Ora, algo tinha que ser feito. E foi pouco. Outro benefício que é um ralo é o tal do BPC, da lei orgânica de assistência social. Pena que o governo não mexeu nele. Deveria torna-lo mais rígido.
Por essas e outras, foi bem o governo. Sem esquerdismos ou direitismos, foi bem.
Conplementando: pensei, sim que com o falecimento a despesa diminui , mas a despesa do casal . E os filhos que só aumenta 10% na pensão se tiverem menos de 24 anos . Acho q falta cérebro no governo. Pensam que todo mundo vai conseguir emprego , que todos os jovens se formam e tem estabilidade financeira com 24 anos. Como digo, pegam as exceções (casamentos de fachada) como bode expiatório o punir a todos, inclusive os que se encaixam na regra honestamente .
Falar em alíquota inclusiva para domésticas nesse valor? Brincadeira.
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