Em pronunciamento na noite dessa sexta feira (21), a presidente Dilma falou sobre a importância da destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação "Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação"
Mas, será que os deputados do PSDB votarão a favor do Brasil?. Se depender de uma orientação do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, não. No ano passado FHC declarou ser contra 100% dos royalties para a educação
“Acho que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria para dar tudo para a educação, mas uma parte importante”, disse ele em 2012
Também em 2012, O Governo Federal foi derrotado pelo placar de 286 contra 124 votos, na votação do projeto de lei do Senado que definia uma nova fórmula na partilha dos royaties do petróleo. Pela proposta, toda arrecadação seria destinada a investimentos em educação. A derrota do governo contou com a ajuda desses deputados que você pode ver a lista completa aqui
De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
Com os recursos extras, seria possível aumentar os investimentos públicos em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na área, considerando os recursos investidos nas redes e instituições públicas – o chamado investimento público direto. O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE),também em tramitação no Congresso Nacional, inclui uma meta para ampliar esse percentual de investimento em educação para 10% do PIB no prazo de dez anos. A meta foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.
5 Comentários:
Prezado José Augusto,
Os meninos pediram por isto e a Presidenta Dilma, dentro dos trâmites de processo legislativo está atendendo.
Cabe então, dentro de um processo ordeiro, democrático, que quando esta matéria entrar em votação no Congresso e, após, no Senado, este meninos cobrem com sua energia que ele seja aprovado por seus representantes democraticamente eleitos.
Está faltando povo para realmente apoiar os esforços da Presidenta Dilma em seus projetos, e não só este, em pról de um Brasil melhor.
Vamos agir proativamente e deixar a urubuzada pessimista para trás.
A pauta da Câmara dos Deputados está trancada pelo Projeto de Lei 5500/13 que trata dos royalties 100% para a educação. Precisamos pressionar os deputados para a aprovação.
Vê também: http://mticianosousa.blogspot.com.br/2013/06/royalties-do-petroleo-para-educacao.html
Prezado José Augusto,
Encaminhei o comentário usando a opçaõ 2, i.e, NOME/URL e comentário não saiu. Algum problema?
Pior de tudo é que ainda tem gente no Brasil com saudades dessa praga. Se a nossa educação depender do palpite infeliz desse caduco morreremos todos burrinhos da silva.
ESTA LÁ NO SITE CONGRESSO EM FOCO QUE VÁRIOS DEPUTADOS DO DEM E PSDB VOTARAM CONTRA A DESTINAÇÃO DE 100% DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO.
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