Dilma propõe plebiscito para reforma política e anuncia pactos para o país

A presidenta Dilma, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, propôs pactos:

- Reforma Política: a convocação de um plebiscito para formar uma Constituinte específica;

- Corrupção: Uma nova legislação que a torne crime hediondo;

- Controle de gastos rigoroso (responsabilidade fiscal de todos), em todas as instâncias, para continuar garantindo a estabilidade da economia diante da atual crise mundial.

- Saúde: acelerar os investimentos em convênio nos hospitais, UPAs (unidades de pronto-atendimento) e unidades básicas de saúde. Mobilizar pela inclusão de hospitais filantrópicos ao programa que rebate dívidas com mais vagas a pacientes do SUS.

- Médicos estrangeiros: haverá um grande esforço de incentivos para levar médicos brasileiros a áreas carentes do País, que sempre tiveram prioridade. Na falta de interesse por médicos brasileiros, contratará estrangeiros. "Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Precisa ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou.

- Ônibus, metrô e trens: Investimentos novos de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô e corredores de ônibus.

- Passagens do transporte público: criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com participação popular da sociedade e dos usuários, para maior transparência e controle social no cálculo das tarifas.

- Menos impostos sobre o diesel para ônibus: O governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do óleo diesel usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs.

- Educação: reafirmou a defesa dos 100% dos royalties do petróleo à educação, e pediu apoio do Congresso para acelerar a tramitação da pauta. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.