Serra, Kassab e a corrupção: Contrato de comida de hospital é investigado por receber propina

Inquérito policial apura indícios de pagamento de propina para renovação de acordos com Prefeitura de São Paulo 

Empresa fornece alimentação para hospitais desde 2003; prejuízo estimado é de quase R$ 1 milhão

A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar que gestores de hospitais municipais da capital receberam propina para renovar contratos com uma empresa que fornece alimentação hospitalar.

A estimativa dos investigadores é que tenham sido desviados ao menos R$ 978 mil nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).

A investigação foi aberta na semana passada pela 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração, a partir de um relatório elaborado pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) do Ministério Público.

O relatório traz documentos e depoimentos de pessoas envolvidas no suposto esquema. Elas dizem que, de 2005 a 2008, funcionários de três autarquias hospitalares, responsáveis por 16 hospitais e prontos-socorros municipais, receberam 5% do valor de cada contrato renovado com a empresa SP Alimentação.

Suspeitas recaem sobre funcionários das autarquias do Jabaquara (com três hospitais), de Ermelino Matarazzo (com sete hospitais) e do Campo Limpo (com seis).

As investigações do Ministério Público, repassadas para a polícia e obtidas com exclusividade pela Folha, fazem parte do mesmo inquérito que denunciou 35 pessoas pela "máfia da merenda".

A SP Alimentação foi uma das empresas denunciadas.

TABELA

Durante as investigações da "máfia da merenda", os promotores encontraram entre os documentos apreendidos na casa dos funcionários da SP Alimentação uma tabela que indicava o pagamento mensal de 5% do contrato para "hospitais da SMS [Secretaria Municipal da Saúde]".

Também foram encontrados recibos com o logotipo da empresa e rubricas de um dos diretores indicando supostos pagamentos para autarquias.

Um dos recibos, por exemplo, dizia: "Campo Limpo, renovação contratual" e valores de três parcelas, de R$ 25 mil cada, com datas ao lado -de novembro e dezembro de 2007 e janeiro de 2008.

Em dezembro de 2007, um despacho da autarquia prorrogou e reajustou o contrato com a SP Alimentação.

As autarquias regionais foram unificadas em 2008 e se transformaram na Autarquia Hospitalar Municipal.

Desde 2003, os contratos vêm sendo renovados. Atualmente, há contratos firmados até 2013. Os cofres municipais já pagaram R$ 79 milhões à empresa para serviços de alimentação hospitalar.Na Folha, bem escondido, só para assinantes ler

Secretário é alvo de denúncia da 'máfia da merenda'

Secretário municipal da Saúde de São Paulo desde o final de 2007, Januário Montone foi um dos denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por suspeitas de envolvimento em fraudes na licitação da merenda escolar -antes de assumir a Saúde, ele era secretário de Gestão, responsável pela merenda.

A "máfia da merenda", como o grupo ficou conhecido, foi denunciada sob acusação de formação de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Após quatro anos de investigação, o Ministério Público denunciou 35 pessoas, entre elas sete empresários e 20 executivos, suspeitos de conluio para fraudar licitações da merenda em várias prefeituras, incluindo São Paulo.

Segundo a Promotoria, as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.

Foram denunciados empresários e executivos das empresas, incluindo a SP Alimentação, e advogados.