O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a versão preliminar do edital de leilão da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), frequência reservada à telefonia e à internet de quarta geração (4G). A disputa está marcada para abril e os vencedores terão de cumprir rígido cronograma de atendimento, em etapas que vão até 2017. Na mesma licitação que abrange a faixa até 2,69 GHz, a agência reguladora ofertará também sobras de faixas da tecnologia de terceira geração (3G) e uma faixa específica para atendimento de áreas rurais, de 450 megahertz (MHz), com preços máximos e atendimento às escolas públicas. O texto segue agora para consulta pública de 30 dias, com audiências previstas em Brasília e São Paulo.
Pela proposta apresentada pelo relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, o leilão de 2,5GHz deve ocorrer pelo modelo de maior preço ofertado pela outorga. A licitação foi dividida em sete lotes de cobertura nacional e busca estimular a concorrência de mercado após o leilão, com até cinco empresas que irão explorar o 4G no país. Em acordo com o Decreto nº 7.512, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em julho do ano passado, o prazo do leilão será cumprido de modo a deixar a tecnologia disponível até o fim de maio de 2013, mês que antecede a Copa das Confederações. Todas as cidades-sede terão deve estar atendidas nesse prazo. Correio Braziliense
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