O ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União) divulgou nesta quinta-feira o relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que avaliou os controles do governo brasileiro no combate à corrupção.
O relatório foi feito a pedido do governo brasileiro, e o Brasil é o primeiro país membro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) a fazê-lo.
Segundo o estudo, na última década o Brasil progrediu imensamente na luta contra a má conduta no setor público.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, destacou durante a apresentação do documento que “o Brasil tem demonstrado comprometimento com a reforma do setor público para prevenir a corrupção”. Segundo ele, “há muito ainda a ser feito, mas isso não deve ofuscar o enorme progresso já alcançado. A disposição do Brasil de ser analisado por seus pares, em uma questão sistêmica tão importante quanto a da integridade pública, destaca seus crescente papel nos debates e processos decisórios internacionais”.
A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado, sediada em Paris. Os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.
Irregularidades em ONG's e Prefeituras e impunidade para quem tem bons advogados
De acordo com o ministro, as irregularidades estavam ocorrendo porque não havia tradição alguma de convênios com ONGs, nem com prefeituras, “nem com nada no Brasil, até oito anos atrás. “Operações, controladoria, Polícia Federal, é coisa nova. Decreto dando transparência aos convênios é coisa que entrou em vigor em janeiro deste ano. Portal da Transparência, dando conhecimento ao mundo inteiro dos gastos com dinheiro público, é coisa de cinco anos para cá. Nada disso existia, e as instituições vêm criando esses instrumentos e se fortalecendo, aprendendo a trabalhar juntas: controladoria, polícia, Ministério Público, coisa que nunca tinham sido feito antes”.
Hage também reclamou da impunidade quando o processo vai para a justiça: "E o nosso país ainda sofre com as dificuldades do seu sistema processual-judicial para conseguir punir de forma mais rápida e efetiva os culpados pela corrupção”, disse.
Mas, segundo Hage, com exceção do sistema processual-judicial, os avanços têm sido notórios e devem continuar: “Todos os avanços que temos alcançado não autorizam a reduzir nossos esforços. A luta contra a corrupção não tem fim, E ainda há, com certeza, muitos desafios a serem vencidos”.
(Com informações da Agência Brasil e CGU).
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