Viagens menos transparentes

O Senado retirou do Portal da Transparência informações detalhadas sobre passagens áreas usadas por senadores e assessores. Os parlamentares indicavam dados referentes a destino, companhia aérea, data e nome do passageiro. Agora, constam só o valor das passagens, o número da fatura e a empresa responsável pela compra, a Sphaera Turismo e Representações.

Desde 2005, o Senado renova contrato com a empresa para a emissão de bilhetes. Do início do período da parceria até o fim do ano passado, foram gastos R$ 133, 2 milhões em passagens. O contrato anual mantém o patamar de R$ 22 milhões. A empresa compra as passagens e depois apresenta notas fiscais dos bilhetes à Casa.

Sob a alegação de dar mais transparência e reduzir custos, o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou em maio que a Casa iria instituir o "cotão" para a emissão de passagens aéreas, seguindo o exemplo da Câmara. Alguns senadores reclamavam dos preços praticados pela empresa para compra dos bilhetes, que seriam superiores aos informados pelas empresas aéreas no mercado. A responsabilidade pela emissão passa agora a ser do próprio gabinete.

Na prática, a verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil mensais, está sendo incorporada à cota de passagem, entre R$ 6 mil e R$ 23 mil. O valor do benefício é calculado por bancada, levando em conta a diferença do preço das passagens de estados mais distantes e mais próximos de Brasília.

Com a medida, os senadores ganharão de R$ 21 mil a R$ 38 mil de cotão e serão responsáveis por gerenciar os bilhetes. Caso não utilizem toda a verba, os parlamentares poderão acumular o benefício como uma espécie de crédito e serão autorizados a utilizar as sobras no aluguel de jatinhos ou abastecimento de aviões particulares.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, as informações foram retiradas temporariamente do ar para ajuste técnico. Os dados, segundo a Casa, estão sendo adaptados pelas assessorias dos senadores e pela área técnica para atender a implementação do "cotão". As regras para emissão de passagens continuam as mesmas e não poderão ser feitas em nome de outras pessoas. Não há previsão, no entanto, para a publicação das informações.

Quem é primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB)

Primeira-Secretaria do Senado Federal, que administra orçamento superior a R$ 3,5 bilhões anuais, é comandado por tucano Cícero Lucena (PB), que quando foi prefeito de João Pessoa foi acusado de fraudes em licitações, superfaturamento, alterações no contrato de obras etc. o que o levou a ser preso durante a Operação Confraria, da Polícia Federal, em 2005.Cícero Lucena também responde, no Supremo Tribunal Federal, por crime de formação de quadrilha para fraudar licitações.

Saiba mais...

O processo trata apenas de um dos contratos firmados na época em que Cícero era prefeito de João Pessoa. A denúncia dá conta de práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais, objeto de diversos convênios e contratos firmados entre o município de João Pessoa e a União.As investigações da PF apuraram um  esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.