Despesas acima do previsto? Você paga

Em construção desde 2007, a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já custou aos cofres públicos mais de R$ 386 milhões. Quando o projeto foi anunciado, há quatro anos, tinha o custo estimado de R$ 67 milhões, segundo informações do site Contas Abertas a dotação prevista para o término da construção chegou a R$ 98 milhões - registrando um acréscimo de R$ 31 milhões ao custo final da obra. Já em 2010, o valor das despesas chegou a R$ 118,5 milhões, segundo dados do programa Construção do Edifício-Sede do TSE em Brasília, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Em abril do ano passado, a obra situada no Setor de Administração Federal Sul de Brasília ? completou 75% de sua execução. Neste período, conforme informações publicadas no site do TSE, o valor acumulado dos gastos foi de R$ 94.967.639,70 - que, segundo a assessoria de imprensa do órgão, corresponde ao cálculo das despesas sem a realização de correção monetária.

"Não houve aumento no custo total da obra. O orçamento inicial estimado para a conclusão do empreendimento, em 2006, era de R$ 330 milhões. O que ocorreu foi o reajuste dos valores em função dos cálculos de correção monetária do valor dos serviços e materiais utilizados na obra", argumentam os responsáveis pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TSE ouvidos pelo Jornal de Brasília

DESPESAS CONTESTADAS

Em 2007, ano em que as obras tiveram início, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o TSE pedindo a suspensão dos serviços para construção da nova sede. A ação foi movida após o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar indícios de superfaturamento e outras irregularidades.

Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TSE, o custo final da obra previsto pelo projeto original do escritório de Oscar Niemeyer era de R$ 380 milhões. No entanto, "antes da licitação, foram feitos ajustes no projeto que resultaram na redução do valor para R$ 330 milhões".

Segundo as planilhas disponibilizadas pelo TSE, os pagamentos feitos nos últimos quatro anos não extrapolam o orçamento, e "a diferença entre a tabela do site do TSE (gastos mensais, ano a ano) e a planilha do Siafi é que a primeira se refere a valores nominais (sem correção monetária), enquanto a segunda aponta os valores já corrigidos ano a ano".

Para reduzir os custos da obra, após a Ação Civil Pública movida pelo MPF, algumas medidas foram adotadas, como a substituição de granito preto por piso mais barato e o cancelamento da compra de uma ponte elevatória que transportaria material de almoxarifado. A economia, segundo o TSE, foi de R$ 6 milhões.

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

O projeto arquitetônico da nova sede do TSE foi idealizado por Oscar Niemeyer e contempla as características dos monumentos de Brasília. O empreendimento é composto por um prédio de oito andares e três cúpulas que foram construídas em frente ao bloco principal, para abrigar os auditórios. Lá dentro, existem gabinetes privativos com banheiros e 23 pórticos com detectores de metais.

A nova sede do TSE abrigará sete ministros - dos quais três integram o Supremo Tribunal Federal e dois pertencem ao Superior Tribunal de Justiça - e pouco mais de 700 funcionários. Para decorar os gabinetes, um pregão prevê gastos de até R$ 693 mil com 312 peças. Os valores constam de pregões registrados pelo órgão, cujo objetivo é a compra de diversos materiais e sistemas. Só com móveis, o montante pode alcançar R$ 22,7 milhões, e o TSE poderá gastar até R$ 76,9 milhões para mobiliar o edifício.