Raposões do PIG no Congresso se articulam para tomar conta do galinheiro na Regulamentação da Mídia

O novo Marco regulatório das Telecomunicações já desperta movimentação no Congresso, mesmo antes do Ministério das Comunicações concluir sua elaboração.

As pessoas envolvidas no assunto tem a percepção clara de que parlamentares donos de rádios e TVs criarão dificuldades para mudanças na lei.

Um dos pontos previstos no projeto, que enfrentará resistências, é a proibição de parlamentares serem concessionários de rádio e TV, já previsto na Constituição, mas sem regulamentação clara.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta uma bancada do PIG de mais de 100 parlamentares, donos de canais de rádio e TV, direta ou indiretamente (através de parentes ou "laranjas").

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), manifesta otimismo:

"Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada... A bancada de radiodifusão é cerca de 1/5 do Congresso, mas resta 4/5, e não quer dizer que este 1/5 seja todo contrário a mudanças, se elas forem boas para o País".

Porém há quem questione se o poder de fogo do PIG (imprensa golpista) contrário à regulamentação, se restrinja a 1/5 do Congresso. Boa parte dos parlamentares, mesmo não sendo donos, foram ou são radialistas, apresentadores, comentaristas, etc, e são fiéis adeptos dos patrões ou ex-patrões.

Outro tanto de parlamentares, sobretudo com origem no tucanato, não são donos, nem radialistas, mas são agentes dos barões da mídia, em uma relação de troca, onde uma mão lava a outra: o PIG ganha o voto no Congresso nas matérias corporativistas de seu interesse, e o parlamentar, em troca, ganha um "salvo conduto" no noticiário, poupando-o de matérias negativas, e enaltecendo-o positivamente.

Raposas já rondam o galinheiro

A bancada do PIG, já age como raposas em busca de tomar conta do galinheiro, ocupando posições na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que trata do assunto.

O deputado Arolde de Oliveira (DEMos/RJ) é dono de uma emissora de rádio, e é contra vir a ser obrigado a vender ou devolver sua concessão. Ele se declara contrário a um novo marco regulatório amplo e defende pequenos ajustes na legislação de rádio e TV, para adaptá-la às inovações tecnológicas e apenas regular questões como a propriedade cruzada dos meios de comunicações.

Mesmo sendo dono de rádio, o deputado do DEMos se considera "isento" para elaborar regras a que ele deveria estar submetido, e pretende ser reconduzido à Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual fazia parte na legislatura anterior.

Outro que pretende integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia, é o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aquele do mensalão tucano, e autor de um projeto para implantar um AI-5 digital na internet.

Azeredo também defende que parlamentares possam ser proprietários de emissoras, se limitando a criticar a concentração. O tucano afirma que já foi dono de uma pequena rádio, mas não é mais. (Com informações da Ag. Câmara)