Mudando de assunto...A notinha da Folha para conhecimento e cmentários de vocês, queridos leitores
No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como "Garnisé" aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro.
"Garnisé", então com 26 anos, foi denunciado em 2006 sob a acusação de "subtrair coisa alheia móvel" (artigo 155 do Código Penal). O crime é passível de pena de um a quatro anos de prisão e multa. A ação penal contra ele somente veio a ser trancada em novembro último pelo Supremo Tribunal Federal.
Contrariando parecer do Procurador-geral da República, a 2ª Turma do STF acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Ayres Britto do STF, que reconheceu a "inexpressividade econômica e social" do furto. E mais: ressaltou que a coisa furtada já havia sido devolvida.
Ayres Britto entendeu que não era o caso de "se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa" do Judiciário, para, afinal, "não ter o que substancialmente proteger ou tutelar", pois as penosas e a ração haviam sido restituídas.
8 Comentários:
Sabe cumé: justiça não funciona pra banqueiro orelhudo, mas pra ladrão de galinha...
Jesus Baccaro
INCRÍVEL...INCRÍVEL... a diferença de celeridade de ação do STF entre o pobre do Garnizé que ainda devolveu o objeto da ação contra ele e o pobre do banqueiro Daniel Dantas catapultado para fora da cadeia por dois habeas corpus simuntâneos pelo ministro chefe do STF. Sinceramente, ou a sociedade se manifesta para mudar a forma da justiça praticar a justiça ou teremos que mudar nosso conceitos a respeito para nos protegermos. É fod....
Pois é, enquanto isso muitos inocentes ou gente que já cumpriu pena continuam na cadeia. E pior, muitos sem defensores.
armando do prado
Mais um exemplo do ridículo de nossa legislação processual.
Que beleza! O nosso STF, nosso grande Tribunal Constitucional, levado ao julgamento de um processo cujo objeto foi furto de penosas, cinco delas e dois sacos de ração que, espero, tenha sido também para alimentar as penosas.
Parabéns! Isto sim é que é desmerecer um tribunal.
Grande Ayres Brito!
Esta é a Justiça brasileira: perde tempo com ladrão de galinha arrependido e não consegue detectar os grandes crimes políticos e financeiros.
Sei que é utopia, mas o entendimento da lei deveria ser uniformizado, de forma a não permitir que cada juiz tenha uma interpretação (de acordo com sua cabeça e, muitas vezes, conveniência).
que retrato do sistema judiciario do nosso pais.
Eles dirão que exagero, o sistema nao é bem assim.
De fato é um tanto exagerado, mas não é a exceçao.
...as penosas... essa foi ótima!
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