O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sentença do ministro Luis Felipe Salomão, fixou em R$ 100 mil o novo valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula.
A ação indenizatória refere-se a diversas notas do colunista na campanha eleitoral de 2002, depreciativas à Lurian, acusando-a de receber vantagens escusas do então prefeito da cidade de Blumenau, Décio Lima (PT/SC).
Lurian e Décio Lima já havia ganho a causa em primeiro grau, mas o valor fixado era de R$ 10 mil. Lurian recorreu ao STJ, por considerar que o valor não cumpria a função punitiva ao autor da ofensa.
O ministro Luis Felipe Salomão aumentou para R$ 100 mil, avaliando que aquele valor era baixo para cumprir os dois objetivos deste tipo de processo: “desestímulo” e “compensação”.
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16 Comentários:
Justo. Justíssimo. Liberdade de Imprensa sim.
Mas liberdade com responsabilidade, sua irmã siamesa.
Acabei de ler na "foia" que o Playboy de Minas declarou que a relação da Presidenta Dilma com o Congresso é uma relação autoritária. Esse "carcamano" não pode ficar sem resposta a altura de sua estupidez.
Cinismo é uma palavra "extremamente" amena para classificar(ou seria desqualificar?) essa declaração do Menino do Rio. Será que a memória desse Baladeiro é tão curta? Como foi seu relacionamento com a Assembléia de Minas em seus dois mandatos, ou melhor, nos dois mandatos da sua irmã? E como está sendo, agora, no mandato do despachante que ele deixou na Neveslândia? A assembléia de Minas está, consensualmente diga-se, FECHADA por uma excrecência chamada Lei Delegada. Precisa falar mais alguma coisa? Debaixo desse verniz de bom mocismo está um sujeito "extremamente" egocentrico, totalitário e, principalmente, dissimulado.
O PERIGO MORA EM MINAS.
O processo é de 2002 e só agora resolveram? Que justiça rapida não? E quanto ao mais do mesmo, o novo heroi das zelites, o galã com cara de filme B, vão bomba-lo, só vai dar ele criticando a Dilma, se o PT for esperto faria ele olhar o proprio rabo.
Pena que eu não sou filho de alguem importante e contrário ao PIG, porque daí iriam me caluniar tambem e eu iria receber "alguns" tambem ehehehehehehe.
A imprensa deve ser livre porém deve respeitar as pessoas ou então ser punida com indenizações para evitarem estes abusos.
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/02/18/globo-tenta-impedir-fuso-horario-escolhido-em-referendo-no-acre/
ahahahahahha, foi mesmo,é?
Bem feito. 100 mil é pouco, deveria ter pedio mais.
Que coisa boa. Parabéns ao ministro Luis Filipe Salomão pela razoabilidade do valor. Na verdade não há preço que pague os danos causados por uma calunia, mas o caluniador precisa sentir na própria pele o mal que ele causou neste caso no bolso.
Que sirva de lição aos demais e que eles lembrem-se que a liberdade de expressão não lhe dá o direito de destratar as pessoas por motivo nem um muito menos para obter dividendos políticos. Mais uma vez parabéns ao ministro e a todos envolvidos no bem sucedido processo.
Nossa anônimo como você é sarcástico!
Pedir mais não vai resolver a questão que foi posta!
Não me contento com saídas em que o dinheiro resolve tudo!
O que esse cara fez de prejuízo fica difícil de calcular!
Palmas para a Justiça, desta vez. Agora imagine se o Lula entrar na Justiça contra todos que o caluniaram, heim? Se a Justiça fosse justa, o Lula ganharia uma boa bolada.
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PARABÉNS À LURIAN E DÉCIO LIMA !!! >>
É ISSO MESMO, TEM QUE PARTIR PRÁ CIMA DESSE PIG/PIC. >>
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QUANTO ÀS TERRAS DO BALADEIRO DO BAIXO LEBLON, PERMITAM-ME ACRESCENTAR UM "R" AO NEVErSLAND... >>
Vejam no Conjur do Gilmar Mendes os canalhas esperneando contra a decisão.
armando do prado
Abuso e dar um golpe branco no legislativo estadual e governar por lei delegada!!!
Foi pouco! Esses neoliberais e ultraconsevadores do PIG criaram uma zona cinza no jornalismo onde escrevem o que acham - a despeito dos fatos - e apelam para a liberdade de imprensa. É hora de chamar esses farsantes do jornalismo às suas responsabilidades. Escola base e caso Ibsen Pinheiro, para não alongar muito, são emblemáticos. A falsa ficha criminal da nossa presidenta Dilma é outra merda que ficou do jeito que a Folha quis. Todos os dias lemos e assistimos versões panfletárias do demotucanato na imprensa, com ares de verdade. VEJA, GLOBO, FOLHA, ESTADÃO e mais alguns nanicos são rascunhos do PSDB e do DEM. Não tenho simpatia por nada que venha do mundo demotucano. Minha jurisprudência aponta que sempre há algo de pernicioso. Mas não me dá o direito de fazer distorções dos fatos. O que é, é! Só isso! Portanto, esse tal de Giba Um deveria ser apenado em valores que fizessem um link entre sua cabeça e o bolso. Certamente, o bolso provaria que é mais ajuizado.
Aliás Lurian deveria tambem processar a globo pelo episódio de 1989 quando ela foi exposta de forma baixa. Imagino pelo tempo qual seria o valor deste processo...
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