MPF recomenda não liberar dinheiro para metrô de SP por exalar cheiro de corrupção

O Ministério Público Federal (MPF/SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) recomendaram à Caixa Econômica Federal (que financiará a obra), não liberar dinheiro para a linha 17 do Metrô, enquanto não houver projeto básico detalhado.

Trata-se de um sistema de monotrilho do Metrô, para ligação entre bairros da cidade e o estádio do Morumbi, um dos empreendimentos de infraestrutura previstos para a Copa do Mundo de 2014.

A coisa já começa a ficar esquisita quando o governo demo-tucano paulista escolhe fazer uma concorrência internacional para a obra feita no Brasil. Uma empreiteira brasileira fica ao alcance da justiça e da Polícia Federal, mas e uma estrangeira? Lembra em muito o caso da ALSTOM, onde demo-tucanos paulistas estão com contas milionárias bloqueadas na Suíça, inclusive o irmão do atual presidente do Metrô.

O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações (8.666/93). Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado.

O Metrô apresenta, como desculpa, que a contratação é no sistema turn-key, uma espécie de contrato de "porta fechada", onde a empreiteira se responsabiliza pela entrega a obra pronta.

Porém, os MPs alegam que a falta de um projeto básico pode gerar consequências nefastas para o patrimônio público e para a sociedade, tais como paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos.

A desculpa exala outro forte mau-cheiro de maracutaia, quando o metrô alega que o fornecimento dos equipamentos (trens e sistemas) é o principal e as obras acessórias, mas o Ministério Público verificou nos documentos da licitação que as obras são estimadas em 61,14% do valor total previsto dos serviços, desmentindo a desculpa apresentada.

Os MPs lembram que, por falta de projetos básicos ou superficiais da prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão César Maia (DEMos/RJ), os gastos nos Jogos Panamericanos de 2007, estouraram seu orçamento inicial em dez vezes, obrigando todas as instâncias de governo (federal e estadual) a suplementar verbas. (Do MPF)