Uma versão empreendedora do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" está sendo costurada pela coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) nas propostas de governo. Já há quem chame de "Minha sala, Meu galpão, Minha vida".
"O programa de aquisição de imóveis por empreendedores para abrir ou expandir o próprio negócio irá estimular a economia e o mercado imobiliário, a exemplo do que vem acontecendo com o programa Minha Casa, Minha", disse o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC).
Outro programa de impacto idealizado por Vignatti e outros parlamentares do PT que integram a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, é a criação de uma linha de crédito para facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos por empreendedores de pequenos negócios.
Esse crédito, detalhou ele, seria inspirado nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece uma das menores taxas de juros do mercado financeiro.
Para a safra 2010/2011, o Pronaf disponibilizou R$ 16 bilhões. Nas operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5%. Nas de investimento (inclusive para aquisição de bens de capital), de 4%. Além disso, os agricultores familiares podem contratar o seguro de clima. Contam também com Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), uma espécie de seguro contra as oscilações de preço no mercado.
Os empreendedores urbanos de pequenos negócios não tem acesso a tais vantagens creditícias. Segundo Vignatti, ainda não deslanchou como deveria a criação de fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas para avalizar empréstimos de até R$ 32 bilhões que deveriam ter sido emprestados para o segmento no ano passado.
Ministério do Empreendedorismo
Na avaliação do deputado catarinense, que é candidato ao Senado nas eleições deste ano, a criação de programas ousados de crédito exigem a criação do Ministério do Empreendedorismo.
Como exemplo, citou a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual atribui a expansão e a consolidação do Pronaf. "Nós precisamos ter uma posição mais forte no sistema político de Estado".
O segmento de micro e pequenas empresas deixaria de ser um departamento na pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ganhar uma posição política própria.
Nessa nova pasta seriam concentradas as políticas públicas dispersas em diversos órgãos do governo federal que são voltadas para as micro e pequenas empresas (90% das firmas constituídas no País), associações e cooperativas de trabalhadores e milhões de empreendedores informais.
Quem primeiro plantou a ideia foi o próprio presidente Lula, durante a abertura da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Lula sugeriu a criação de um "Ministério da Micro e Pequena Empresa". Na ocasião, Lula ressaltou que não caberia a ele a criação desse ministério, porque se encontra em último ano de mandato.
Para justificar a proposta, Lula citou a existência de dois ministérios que tratam de questões rurais - o do Desenvolvimento Agrário, voltado para agricultores familiares e assentados em projetos de reforma agrária, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dedicado aos médios e grandes produtores de agronegócios. Daí a proposta foi ampliada para a criação da primeira pasta destinada à promoção do empreendedorismo. (Do jornal DCI)
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1 Comentários:
A QUESTÃO DOS JUROS
Agiotagem é uma palavra branda para o que o corre no Brasil em termos de práticas financeiras. Não há economia saudável que consiga sobreviver dentro de parâmetros irreais dos custos do capital financeiro. Trata-se de um processo histórico e acentuado com o advento da globalização e do financismo descontrolado. A orgia financeira foi o carro chefe desse modelo global sem controle, puramente especulativo.
Com o advento da crise agora começamos de fato a nos preocupar com o custo do dinheiro e dos lucros bancários. Em boa hora divulga-se as taxas de juros. E o governo puxando a corda obriga as instituições financeiras a proceder redução das taxas dos empréstimos. Por isso senhores e senhoras que é importante termos instituições públicas,estatais. O Estado assim tem assim instrumentos para inserção na economia. Pelo primeira vez estamos fazendo um discussão séria no Brasil a respeito do tema no âmbito urbano, mas ainda muito longe da profundidade que merece, por sua importância.
Não nos esqueçamos que esse assunto já foi tema de debates há mais de uma década nas reivindicações dos movimentos sociais e do sindicalismo rural. Quando exigiram e conseguiram em BRASÍLIA crédito para custeio e investimento a juros subsidiados. O PRONAF não caiu do céu, foi “cavocado”. No inicio a juros altos mas com o tempo a baixas taxas de 2(%) por cento ano. Uma coisa fantástica.. Agricultores familiares tomando esse dinheiro transformaram paisagens rurais. Não é por acaso que a agricultura familiar é ainda responsável por mais de 70% do que vai na mesa do brasileiro. Aqui em Casca nos últimos anos foram mais cem milhões de R$ aplicados nos meio rural e que deram resultados significativos. Sem sombra de dúvida houve DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL. Ninguém ficou de fora.
O mesmo deveríamos conseguir no meio urbano. Nas cidades há inúmeros empreendedores a espera de crédito mais barato e mais adequado às sua pretensões. Seguidamente as EMATER(s) desse Estado são procuradas pelo pessoal da cidade em busca de recursos da agricultura e por quê ? Pelo juro subsidiado. As taxa urbanas ainda são exorbitantes e lesivas.
A grande transformação que falta e que poderia ser feito é a DEMOCRATIZAÇÃO FINANCEIRA no meio urbano. Deveríamos ter uma espécie de PRONAF URBANO. Poderíamos chamar de PRONAMIF ( Programa Nacional de Apoio a Microempresa Familiar), com fundo de aval solidário e com participação dos municípios. Teríamos certamente um revolução em curso no Pais. Afinal, 93 %das empresas do Brasil são microempresas. Mas estamos longe ainda disso, muito embora a discussão tenha iniciado, mas muito mais para gastos de consumo do que para investimento, onde é o cerne da questão.
O que as lideranças políticas e empresariais, pensam disso? Essa é a questão: possibilitar acesso a recursos financeiro mais baratos para investimento. Ou vamos ficar discutindo adornos, confetes e nunca a essencialidade. Exemplos tem no mundo todo. Um economista bengalês ganhou prêmio Nobel em 2006 por ter inventado o microcrédito: MUHAMMAD YUNUS.
O exemplo do PRONAF ta na cara. A FETAG e o STR de Casca podem explicar com funciona e como eles lutaram para conseguir.
ANTONIO CEZAR PERIN
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