Auditores da receita federal condenam cultura da oposição e da Imprensa em proteger a corrupção

O SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), emitiu nota defendendo apuração sobre denúncias de vazamento de informações fiscais, mas condenou interpretações erradas e precipitadas pela oposição e pela imprensa, quando confundem (seja por ignorância ou por má-fé) o mero acesso de auditores à dados de contribuintes para exercício funcional, como violação de sigilo fiscal.

A nota diz (grifos meus):

Durante a sessão desta quarta-feira (14/7) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que teve a participação do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, alguns dos senadores presentes deram a entender que Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil acessaram indevidamente os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e, mais que isso, propiciaram o vazamento dessas informações.

O Sindifisco Nacional entende que houve um erro conceitual por parte dos senadores na análise do acesso de Auditores-Fiscais a dados de contribuintes. O fato de algum Auditor-Fiscal ter acessado dados fiscais de um contribuinte não quer dizer que isso se deu sem motivação e muito menos que ele deu ensejo a um vazamento. Ainda que não haja uma investigação fiscal acerca de um cidadão, o simples fato, por exemplo, de ele ter transacionado com uma empresa que está sob fiscalização, já autoriza o Auditor a acessar os dados da pessoa física, até mesmo com a finalidade de comparar com os dados informados pela empresa fiscalizada.

Portanto, a circunstância de um ou mais Auditores-Fiscais terem acessado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB não significa que esse acesso não tenha sido motivado por uma necessidade de fiscalização, muito menos ainda, permite que se infira que houve vazamento de dados fiscais por parte da Receita.

Na avaliação do Sindifisco, no processo administrativo disciplinar é que se deve apurar quem acessou as informações fiscais de Eduardo Jorge Caldas Pereira, por que acessou e se houve vazamento desses dados.

Opção da elite em proteger a corrupção

Causa estranheza e indignação do povo brasileiro, o fato de dois jornais porta-vozes da elite paulista, demo-tucanos assumidos, publiquem como manchete principal, uma pré-condenação à Receita Federal e a auditores fiscais, funcionários públicos de carreira, a princípio trabalhando contra a sonegação fiscal.

Auditores fiscais tem o DEVER de auditar declarações, seja pelo cruzamento de dados, seja por declarações que caíram na malha fina, seja por fiscalização por amostragem, seja por denúncias fundamentadas, seja por ordem judicial.

Em geral, os auditores, ao iniciarem uma auditoria, nem sabem os nomes e quem são os investigados, seguem os dados, o caminho do dinheiro pelo cruzamento de números de CPF e CNPJ, pouco importando nomes.

Se a "Folha" e o "Estadão" concedem o benefício da presunção de inocência a Eduardo Jorge Caldas Pereira, também tem a obrigação de conceder o mesmo benefício aos auditores fiscais.

Eduardo Jorge Caldas Pereira, por ser vice-presidente do PSDB e amigo de José Serra, tem seus direitos à presunção de inocência, mas não pode ser considerado como se fosse alguém acima do bem e do mal, a ponto de suas declarações fiscais não poderem jamais ser auditadas, como qualquer brasileiro.

Milhares de brasileiros caem na malha fina da Receita, no cruzamento de dados, com informações prestadas por fontes pagadoras, planos de saúde, informações imobiliárias, movimentações financeiras inexplicadas, etc.

Os senadores da oposição, em vez de ocupar o aparato do Senado, feito com dinheiro público, para intimidar auditores da receita, protegendo demo-tucanos de auditorias, deveriam deixar o assunto, por conta da Polícia Federal, que já trabalha no caso.

Os senadores deveriam é melhorar as leis, para evitar que cidadãos honestos que caem na malha fina e tem sua devolução do imposto de renda atrasada por culpa de terceiros (como informações erradas de bancos, planos de saúde, etc.), fossem indenizados por quem informou errado.

A imprensa e a oposição repetem o episódio da Operação Satiagraha. Naquela época, quando um ex-banqueiro ligado à elite demo-tucana era indiciado e condenado, a oposição e a imprensa ficaram contra a Polícia Federal e o Ministério Público, que apenas faziam seu trabalho.