O Presidente Lula foi multado em R$ 5 mil nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada, que teria ocorrido durante a inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em fevereiro. Dilma Rousseff, foi absolvida. A representação apresentada ao TSE foi feita pelo PSDB, DEM e PPS.
Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão contra Lula, que foi aprovada por 4 votos a 3. Os partidos, no entanto, podem pedir a revisão da decisão que absolveu absolvição de Dilma. Lula já havia sido multado duas vezes em março, em ações requeridas pela oposição, pelo mesmo motivo. A primeira foi de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 10 mil. Na época, o PT avisou que recorreria das decisões.
Na semana passada, o TSE já havia multado Dilma em R$ 5 mil por propaganda antecipada durante programa partidário da legenda, que foi ao ar em dezembro do ano passado, e o PT, em outros R$ 20 mil, pelo mesmo motivo.
Discurso e defesa
Na representação, o PSDB reproduziu trecho do discurso de Lula em Minas Gerais. “Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão neste país, para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”, disse Lula na época.
A defesa do Presidente e da pré-candidata argumentou que Lula não pode ser parte na representação, pois, por definição, propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato.
Além disso, a defesa sustenta que não há provas de que a então ministra saberia com antecedência de alguma declaração que pudesse ser entendida como eleitoreira.
Durante o julgamento, o advogado do DEM, Thiago Fernandes, destacou que a fala do presidente Lula não trazia informação ou benefício ao cidadão. Ele pediu ainda que a multa fosse aumentada, argumentando que Lula persistiu na declaração mesmo sabendo que seria ilegal.
Em março, o ministro Aldir Passarinho julgou improcedente a representação, afirmando que falar em sucessão e continuidade não é suficiente para caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ele argumentou ainda que a presença de uma ministra em uma inauguração do governo é ato que faz parte das atribuições do cargo. Passarinho, no entanto, mudou a opinião anterior, alegando que houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e do público presente que gritava o nome da pré-candidata.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, acompanhou o primeiro voto do ministro Aldir Passarinho. Ela afirmou que decisões anteriores da justiça eleitoral deixam claro que para configurar propaganda antecipada seria preciso ter o pedido direito de votos. “Não houve pedido direto nem indireto. O nome da Dilma sequer foi citado e ela sequer foi focalizada”, disse a relatora.Agência Estado
10 Comentários:
Como trabalha esse TSE, se continuar assim a Dilma perde a eleição para os "juízes" do TSE.
O Governo Lula só não foi excelente em TODOS os setores por causa da deficiência na área jurídica .
O Márcio Thomaz Bastos e o TUCANO Nelson Jobim fizeram com que o nosso Lula escolhece péssimas pessoas para assumirem postos chaves nos tribunais .
Eu ñão vou nem falar das deficiências do PT que já é de praxe .
É tudo muito lamentável E VERGONHOSO .
O Vampirão,tá falando de 5 em 5 minutos na pré propaganda do Dem,e ainda critica o Presidente Lula e seu governo!
E os deputados e senadores do PT não vão falara nada~
Vão deixar essa cambada levar a melhor.
O TSE,é igual os TRES(Tribunais Eleitorais Regionais)tudo farinha do mesmo saco,ou são TUCANALHAS,OU DEMOS!!!
Sugiro a todos enviarmos e-mail educado ao tse dizendo que estamos de olho, pois pelo que vi hoje no jornal nacional o psdb já solicitou e o tse vai atender para uma multa de 250.000 ao partido dos trabalhadores, vai multar tb Dilma e Lula, e também suspenderá as propagandas do pt em todo segundo semestre, pois no primeiro eles já conseguiram. Tá na hora de mostrar que o povo brasileiro não está de acordo e não concorda com juizes partidários do tse, com o psdb/dem/pps e com esta imprensa, tá na hora de mostrar nossa força e nossa cara. E-mail: pge@pgr..mpf.gov.br
Entrei no site do TSE, não achei uma ligação pela qual pudesse passar uma mensagem por e-mail, mas no site do Supremo, por meio de formulário, passei mensagem sobre as decisões a favor do PSDB, ou seja questionei os julgamentos. O tal ministro Mello eé do Supremo também, se o PT dorme em berço espl~endido podemos fazer algo. No site do TSE somente por meio de formulários, mas não há formulárioa dewquado, mas mesmo assim, o que puder ter alguma ligação, farei, ao menos chega em alguém. Nem pela Corregedoria consegui algo. O endereço do Supremo pelo qual pássei a reclamação é http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/enviarDadoRelato.asp. Melhor isto do que o nada do PT.
Rodrigo
Pessoal, uma ajuda por favor: TSE quer dizer o quê? Turma de Serristas Engajados? Tropa Serrista de Engendramentos? Eu já descobri que o 'S' quer dizer serrista... Ms o restante ainda não. Uma ajuda, por favor!
Haroldo Cantanhede Jr.
Rio
P.S. Sem parentesco com jornalistas terroristas.
A omissão e covardia do PT esta me dando nos nervos.
A frente de batalha judicial é importante e foi abandonada.
Culpar o TSE é fácil, mas o PT não esta se posicionando como deveria.
O Brizola Neto esta certo.
É o esquema Honduras em ação...Justiça, mídia e corruptos (DEM o partido dos 600 políticos cassados nos últimos 8 anos) agindo para trazer de volta Serra e sua turma que quer porque quer tomar de assalto o Brasil
Eles não passarão
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