Os governos do Brasil e da Índia iniciaram a primeira etapa de uma disputa comercial, na Organização Mundial do Comércio (OMC), contra a União Europeia (UE) e mais diretamente contra a Holanda. O objetivo, segundo os diplomatas brasileiros, é garantir o direito aos países em desenvolvimento de produzir remédios genéricos.
As divergências começaram, em dezembro de 2008, quando houve a apreensão de medicamentos genéricos indianos, em um porto holandês, e que se destinavam ao Brasil.
Para os negociadores brasileiros, as apreensões de medicamentos fazem parte de uma pressão dos países mais ricos para ampliar as exigências no que se refere à propriedade intelectual, causando o aumento de preços nos valores finais dos produtos.
Os brasileiros afirmam ainda que a apreensão de medicamentos genéricos faz parte de uma sistemática dos europeus. Já a União Europeia se defende afirmando ser sua responsabilidade a inspeção sobre a produção de medicamentos genéricos em trânsito para evitar os remédios falsificados.
As discussões foram provocadas pela apreensão de uma carga de 570 quilos de losartan potassium – que é usado na produção de remédios para hipertensão arterial. O material ficou retido por 36 dias e depois enviada para a Índia de onde havia saído rumo ao Brasil.
Segundo dados dos negociadores brasileiros, por mais de 20 vezes, em 2008, houve apreensões de medicamentos da Índia. (Da Agência Brasil)
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