Serra é um desastre anunciado: vetou projeto para mapeamento de áreas de risco em São Paulo

Com José Serra (PSDB/SP) o Brasil pode mais ... pode ter mais desastres.

Apesar do Estado de São Paulo apresentar um grande número de áreas de risco, o ex-governador José Serra vetou projeto de lei da deputada Ana do Carmo (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2008, que determina que o Estado elabore mapeamento e levantamento cadastral das áreas de risco, para adotar medidas que evitem as tragédias.

Uma lei como a que foi proposta pela deputada Ana do Carmo, muito antes da tragédia do Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, poderia evitar situações como a do Núcleo Espírito Santo, em Santo André, que surgiu na década de 80 sobre um lixão e hoje abriga 1.490 famílias ao lado de um aterro sanitário.

Só na região do ABC, existem pelo menos outras duas áreas na mesma situação: o Residencial Barão de Mauá, localizado no Parque São Vicente, em Mauá, e o Sítio Vianinha, em São Bernardo do Campo.

O Residencial Barão de Mauá foi construído sobre um depósito clandestino de lixo industrial. Os moradores descobriram que o terreno estava contaminado por 44 tipos de resíduos industriais depois que um homem morreu e outro ficou ferido em uma explosão de gás, dez anos atrás.

O projeto de lei da deputada Ana do Carmo, vetado por Serra, estabelece que o levantamento cadastral das áreas tem que levar em conta as condições de risco geológico, tecnológico, ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e proteção de mananciais. Esse levantamento é necessário para a adoção de medidas administrativas, ou judiciais, que assegurem a segurança das famílias moradoras de locais cuja situação seja de risco.

O projeto prevê ainda que estas famílias sejam contempladas em programas de reurbanização ou reassentamento habitacional.

A deputada vai realizar, em maio (11/5) uma audiência pública para debater com a população e os parlamentares o projeto de lei vetado por Serra, e também a elaboração de um Plano Estadual de Prevenção de Riscos, que prevê a avaliação de favelas, loteamentos precários e outras áreas de risco com o objetivo de buscar soluções na prevenção de deslizamentos, enchentes, inundações e outras catástrofes.

A audiência pública vai colocar o assunto em pauta novamente na Assembleia Legislativa. Afinal, o ex-governador vetou o projeto que trata do problema há dois anos, mas não apresentou nenhuma solução. Leia mais aqui.