Hoje, às 17h30 o presidente Lula reune-se com representantes da sociedade civil para tratar do Plano Nacional de Banda Larga.
Estão em discussão temas ainda polêmicos do programa. Entre eles, o presidente deverá decidir se transforma a banda larga em um serviço público. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) confere prerrogativa ao Presidente da República para estabelecer quais os serviços de telecomunicações devem ser submetidos ao regime público - com obrigações de universalização e garantias do Estado de não interrupção.
Hoje, somente a telefonia fixa é serviço público. Se houver a decisão em transformar a banda larga em serviço público (o que é desejável), advogados do setor lembram que terá que ser elaborado um novo plano de outorgas e licitadas novas concessões. E os serviços prestados hoje pelas atuais operadoras de telefonia fixa e móvel e pelos milhares de pequenos provedores espalhados pelo país continuariam sob o regime privado, com a licença de Serviço de Comunicação Multimídia.
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4 Comentários:
Estou observando que os comentaristas não estão sabendo - como eu também não estava - postar com o próprio nome. A Helena já explicou como fazer:
“Anônimo, Para postar seus nomes no comentário, ANTES DE COMENTAR, clique em: COMENTAR COMO. Selecione a opção NOME/URL. coloque seu nome e se você tiver um blog, no URL coloque seu link. Se não tiver blog ou site, coloque apenas seu nome. De OK...depois, é só comentar que sai com seu nome.”
O sistema de telefonia do Brasil é um desastre, campeão de reclamações e preços altos. É irritante tratar com qq membro do sistema, seja operadora, fabricantes de equipamentos ou ANATEL. O cidadão sente-se abandonado, além disso, os preços são exorbitantes. Nossa ÚNICA esperança é o plano nacional de Banda-Larga que de tão importante deveria ter uma empresa PÚBLICA. Algo como uma INTERBRAS.
Valeu Luciano, eu também estava apanhando para inserir meu nome.
Mas, vocês viram a capa da VEJA desta semana? Título: SOB PRESSÃO e a foto de Lula.
A foto que caberia ali seria a de Serra, depois das duas pesquisas em que Dilma sobe e Serra.... ah coitado!
É DILMA 2010!
É incrível como há "amarras", todas as vezes que o presidente Lula quer fazer algo de bom para os pobres. Os pitbulls (que me perdoem os nossos amigos caninos!) das empresas nacionais e multinacionais, através de seus lacaios (a tucanalha-demoníaca) usam de todos os subterfúgios para impedi-lo. É o que ocorre com a banda larga, com o pré-sal, as obras do PAC etc. Dá um desânimo! Que Deus lhe dê saúde, presidente, pra continuar a enfrentar essa corja!
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