Deputado tucano coloca funcionária fantasma na câmara e dinheiro do salário é desviado

O deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC) foi flagrado em gravação admitindo que colocou uma funcionária fantasma em seu gabinete para repassar o salário para um correligionário no estado.

Paulo Bauer deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Educação de Santa Catarina, no governo da coalizão PMDB-PSDB-DEMos. Em seu lugar, está o suplente Acélio Casagrande (PMDB-SC).

O áudio foi gravado pelo ex-servidor de seu gabinete, José CLÁUDIO da Silva Antunes, na manhã de 27 de maio de 2009, em meio à divulgação da farra das passagens aéreas.

É este o diálogo:

BAUER – Bom, a verdade é a seguinte. Os que eu contratei todos trabalham, de lá do estado. A Mirela, a Mirela trabalha, o [inaudível] trabalha, o Reginaldo trabalha, o... Como é o nome?

LEANDRO MARTINS [chefe de gabinete na Secretaria de Educação de Santa Catarina] – Petrônio.

BAUER – A mulher do Petrônio trabalha. São pessoas conhecidas e identificáveis.

CLÁUDIO – Não, eu sei, sim, senhor.

BAUER – Só uma pessoa de Brasília que foi colocada, a meu pedido, porque não dava para colocar o Fábio Dalonso.

CLÁUDIO – Huhum...

BAUER – Certo? Isso por um tempo. Agora, tanto é que o dinheiro que essa mulher recebe é passado mensalmente, pro Fábio Dalonso [PSDB, ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville (SC)], dia 20, 25. Não sei se você tem conhecimento disso.

CLÁUDIO – Não tenho não, senhor.

BAUER – Pra todos os efeitos, uma pessoa, eu pedi pro João [José dos Santos, chefe de gabinete de Acélio Casagrande e ex-chefe de gabinete de Bauer], se ele poderia encontrar alguém que poderia emprestar o nome. Mas é uma pessoa só. Não sei se você está me falando de mais de uma.

"Emprestar o nome", nos gabinetes do Congresso, significa uma fraude na folha de pagamento: aceitar a contratação sem ficar com o salário integralmente, de modo a que os recursos possam ser desviados.

Oficialmente, a pessoa que “emprestou o nome” é lotada no gabinete de Acélio. Na prática, como se constata pela gravação, o que ela ganha de salário é repassado para um correligionário de Bauer em Santa Catarina, o ex-presidente da Câmara Municipal de Joinville, Fábio Dalonso, do PSDB.

Cláudio, o então servidor que fez a gravação caiu em desgraça quando foi descoberto que vendera a cota de passagens aéreas a um agente de viagens. Cláudio afirmou a Bauer que fez tudo a mando do ex-chefe de gabinete do deputado licenciado, João José dos Santos, que nega a ordem.

Bauer vem a Brasília, chama Cláudio para explicar o assunto, mas o servidor grava toda a conversa. E ela acaba enveredando para o esquema de contratação de funcionários fantasmas.

A dona do “nome emprestado”, segundo Cláudio Antunes, seria Selma Batista dos Santos, namorada de seu irmão Carlos Silva.

Segundo os boletins administrativos da Câmara, Selma foi nomeada para o gabinete de Acélio Casagrande em 9 de fevereiro de 2009, como secretária parlamentar SP-28, o maior salário da categoria, de R$ 4.020 mensais.

Três dias depois, em 12 de março, o salário dela foi reduzido para R$ 2.404,31. No dia seguinte, a remuneração baixou mais ainda: para R$ 721,09. Três meses depois, em 7 de maio, com esse salário mais baixo, Selma foi exonerada do gabinete de Acélio.

Na conversa, Bauer diz desconhecer qual funcionária foi utilizada para a operação. “Tem mais uma que eles ficaram de me arrumar, que eu não sei se é a Selma, ou se é a Antônia ou se é a Maria”, diz o parlamentar licenciado, mais à frente no diálogo com Cláudio.

Selma Batista não foi localizada pelo Congresso em Foco. Mas o site encontrou outra pessoa que afirma ter sido funcionária fantasma no gabinete de Bauer, Lúzia Ribeiro Santos. De acordo com ela, seu salário era entregue ao deputado (leia mais).

Comércio de créditos

João Santos e Cláudio Antunes respondem a processos administrativos na Câmara por suposta participação no comércio ilegal de créditos de passagens aéreas dos deputados. Eles trabalharam juntos para Bauer por muitos anos.

Na atual legislatura, ficaram no gabinete de Djalma Berger (PSB-SC), depois eleito prefeito de São José (SC). Assim, Bauer assumiu o mandato por poucos dias, mas logo se licenciou para ficar na Secretaria de Educação de Santa Catarina. João Santos e Cláudio Antunes ficaram com Acélio Casagrande (PMDB-SC).

Por causa do processo administrativo, Acélio demitiu Cláudio em 5 de agosto. João permaneceu no gabinete do deputado. Leia mais aqui.