Ex ministro do apagão de FHC, vai investigar vazamento da prova do Enem

José Jorge vice de Alckmin

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, a realização de uma investigação sobre o vazamento da prova do Enem, ocorrido na semana passada. A medida foi apresentada pelo ministro José Jorge e, segundo ele, tem como objetivo não apenas checar os problemas que levaram ao vazamento da prova, mas também verificar as opções adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a reorganização do Enem 2009.

No pedido, o ministro José Jorge diz que "é preciso verificar, por exemplo, se o MEC se cercou de garantias contra eventuais falhas na execução contratual".

Sem prazo...mas pode acabar em 2010

Em entrevista a imprensa, José Jorge, disse que, investigação a ser aberta pelo TCU não tem prazo ser concluída. Será iniciada a fase de levantamento de informações sobre a responsabilidade pelos custos adicionais que o vazamento das provas provocou bem como os motivos que ensejaram o fracasso do Enem.

Mas é muita cara de pau desse José Jorge, (PSDB-PFL-DEM), ex ministro do apagão de FHC e ex-vice de Geraldo Alckmin

O TCU proibiu a PF de cuidar das provas do Enem.Questionada sobre as razões de não ter atuado na segurança das provas, a PF informou que, entre outros motivos, a instituição está impedida legalmente por causa da decisão do tribunal (TCU).

Em 2005 o TCU determinou que a PF não mais colaborasse com a segurança dos exames elaborados pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), tradicionalmente contratado para elaboração de provas de concursos públicos. O entendimento do TCU se baseou no fato de que o edital para a escolha da empresa responsável pela confecção da prova também exigia a contratação de serviços de segurança, o que, em tese, seria uma sobreposição aos serviços da Polícia Federal.

A notícia causou bastante estranheza no âmbito do legislativo, já que não compete ao TCU determinar o campo de atuação da PF. Por esta razão, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que juntamente com a bancada do PT na Câmara, apresentou requerimento na Câmara para pedir explicação ao órgão sobre gastos internos do próprio TCU. "A PF está subordinada ao Ministério da Justiça e não ao TCU. É uso indevido de autoridade e de competência. O TCU não poderia ter feito este tipo de recomendação", disse Devanir.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que a atuação do TCU tem servido, entre outras coisas, para trazer prejuízos à nação. O parlamentar questiona os prejuízos causados aos cofres públicos pela paralisação de obras do governo Federal e agora os R$ 30 milhões que serão gastos pelo Ministério da Educação com a reimpressão das provas do Enem. "O TCU esta em processo de desmoralização por conta de atitudes como esta que impedem a PF cuide da segurança das provas do Enem. Quem vai pagar por isso?" indagou o petista.

Uso político

Fernando Ferro denunciou ainda o aparelhamento político do TCU por parte da oposição. Segundo o parlamentar, o poder fiscalizatório do órgão tem sido usado como instrumento político para dificultar o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, prejudicando assim o desenvolvimento do País. "Temos que tomar urgentemente providencias em relação ao aparelhamento político do TCU. Pela sua composição é nítido que a oposição tomou conta e constituiu ali um núcleo de políticos da direitas sem mandato que ocupam a o TCU com objetivos eleitorais", denunciou Ferro.


Quem é José Jorge

O antigo PFL, hoje DEM, indicou o então senador José Jorge, de Pernambuco, para compor a chapa PSDB-PFL como vice de Geraldo Alckmin, quando concorreu à Presidência da República em 2006 com o Presidente Lula.

Ministro do apagão

José Jorge, ex-líder da oposição no Senado, foi ministro de Minas e Energia (2001-2002) na gestão de Fernando Henrique Cardoso. No cargo, enfrentou a crise do "apagão" - corte de energia programado, adotado por consumidores residenciais e industriais, a pedido do governo, no segundo semestre de 2001, para conter o consumo e evitar colapso no abastecimento de energia elétrica em todo o país.

O ex-ministro é amigo do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), que apoiou sua candidatura a vice presidente em detrimento do senador Agripino Maia (RN).

No início da carreira, José Jorge trabalhou oito anos como técnico burocrata no governo estadual até que, em 1975, foi chamado para assumir a Secretaria Estadual de Educação, no governo Moura Cavalcanti. Foi indicado ao cargo pelo ex-ministro Gustavo Krause (Meio Ambiente), que foi secretário da Fazenda do governo. O senador Marco Maciel (PFL-PE) sucedeu Cavalcanti no governo de Pernambuco e convidou José Jorge a ocupar a pasta da Habitação (1979-1982).

Depois disso, foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, foi secretário estadual de Educação, Cultura, Esportes (1991-1993), deputado federal (1982-1998). Assumiu como senador em 1999. José Jorge, é até hoje filiado ao DEM