Bolsa Família completa seis anos com investimentos de R$ 52,7 bilhões

O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.

Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.

O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.

O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.

Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.

Para o ministro Patrus Ananias, o programa resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza e também ajuda a estimular as economias regionais

Expansão

Depois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e outras 500 mil foram incorporadas agora em outubro. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

Reajuste

Em julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras.

Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esta foi a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento no seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. E, em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%.

A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00.

Condicionalidades

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família são chamadas de condicionalidades. No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando.

Já famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que mantê-los na escola e comprovar assiduidade. A freqüência escolar para alunos dos seis aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%. As condicionalidades, tanto na área da saúde, controlada semestralmente, quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral, são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são consolidados pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento do Bolsa Família.

Controle

Em agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (SIMAC), que visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias. O sistema facilita o trabalho dos Municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.

Por meio do Sistema, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, identificando qualquer problema de inconsistência nos cadastros. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro.

Microcrédito eleva renda de beneficiários

Entre janeiro e maio de 2009, um montante de R$ 215 milhões foi emprestado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a 225 mil beneficiários do Programa Bolsa Família. Destinados a investimento em atividades produtivas, os recursos estão abrindo novas perspectivas de vida para milhares de famílias beneficiárias nos Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Metade da carteira de clientes do Programa Crediamigo - modalidade de crédito implantada pelo banco para atender a população de baixa renda - é composta por beneficiários do programa de transferência de renda. Além dos recursos, os clientes recebem orientação do BNB. Os valores do crédito não são contabilizados como renda familiar.

Próximo Passo

O Próximo Passo é realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e do Turismo (MTur), sob coordenação da Casa Civil da Presidência de República, e em parceria com os governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. O objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo.

A meta é qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção civil, principalmente para atender as demandas geradas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os cursos para formação de pedreiro, azulejista, eletricista, gesseiro, carpinteiro, reparador, pintor, armador, encanador, almoxarifado e auxiliar de escritório são destinados a homens e mulheres maiores de 18 anos e que tenham concluído, pelo menos, a quarta série do ensino fundamental.

Participam do Próximo Passo famílais de regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Belém, Baixada Santista, Salvador, Campinas, Fortaleza, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) e mais as cidades de Manaus, Goiânia, Palmas, Maceió, Aracajú, Campo Grande, Vitória e São Luís.

Os beneficiários do Bolsa Família também serão capacitados para as áreas do turismo. São 27 mil vagas distribuídas pelas 26 capitais e o Distrito Federal. São cursos de garçom, cozinheiro, barman, padeiro, confeiteiro, camareira, arrumador, mensageiro, porteiro, recepcionista, atendente de agência de viagem e auxiliar de eventos.