Telebras mais próxima de virar realidade: Governo retoma controle da Eletronet

O Governo já é o dono oficial de todas as fibras ópticas que compõem a rede Eletronet.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a imissão de posse (assumir o direito) de controle de toda a fibra óptica não utilizada e que estava sob a gestão da massa falida da Eletronet - segundo o sítio na internet Convergência Digital.

Na Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o governo chegou a perder a causa quando a decisão foi considerar que a rede nacional de fibra ótica precisaria ser recomprada pelo governo.

O governo recorreu à Segunda Instância e conseguiu reverter a situação, não apenas recobrando todo o patrimônio da Eletronet, mas também o direito de saldar os credores - Alcatel -Lucent e Furukawa - com títulos públicos.

Agora com a decisão em juízo, o governo pode recobrar a rede de aproximadamente 16 mil kms de fibras ópticas das elétricas e utilizar essa infraestrutura para a criação do backbone nacional federal.



Porém, primeiro, será preciso definir como será a gestão dessa infraestrutura.

Assim como o marco regulatório do pré-sal é objeto de discussões quanto ao melhor modelo, a reativação da antiga Telebrás, também é discutida, se seria o melhor caminho para assumir o comando da rede.

De fato, ninguém dentro do governo é contra uma gestão estatal desta rede. Mas há questionamento sobre a condição de a antiga estatal - em processo de extinção - voltar ao mercado como gestora de um ativo desse porte e estratégico para os planos governamentais ligados à inclusão digital e ao fim da dependência das teles privadas.

A Telebrás, segundo fontes do governo, têm problemas financeiros ainda pendentes e o seu corpo funcional - em torno de 1.500 funcionários - emprestados à Anatel. Alguns integrantes do governo entendem que se deve fazer um novo concurso público para o preenchimento desses cargos.

Já outros entendem que remanejando o pessoal, hoje, lotado na agência, a Telebrás poderia voltar a funcionar. Porém ninguém sabe ao certo informar qual seria o destino do órgão regulador, que perderia entre os seus quadros, engenheiros de telecomunicações, oriundos da estatal.

O fato é que o governo, agora, é dono da rede Eletronet. A decisão sobre os próximos passos da infraestrutura está nas mãos da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.