O Presidente Responde - Coluna semanal do Presidente Lula

Eduardo Souto Jorge, 57 anos, vendedor autônomo de Bom Jardim (RJ) – Como entendo que a reforma agrária é a pedra fundamental para a diminuição da pobreza de uma nação, gostaria de saber o que seu governo vem fazendo sobre essa questão?

Presidente Lula – A reforma agrária é indispensável para a redução da desigualdade. Na Presidência, estou realizando o que sempre defendi. Nos 40 anos de existência do Incra, a reforma agrária beneficiou 1 milhão de famílias. Nada menos que 519.111 famílias, ou seja, mais da metade, foram assentadas no meu governo. Destinamos 43 milhões de hectares para assentamentos, entre 2003 e 2008, de um total de 80 milhões utilizados para esse fim em toda a história do nosso País. E também demos um salto na melhoria das condições de vida dos assentados. Construímos ou recuperamos 38 mil km de estradas vicinais, financiamos a reforma ou construção de 266 mil casas, investimos em assistência técnica e em programas educacionais que beneficiam diretamente esses trabalhadores. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, à disposição dos agricultores familiares, incluindo os assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões na safra 2009/2010. O aumento foi de 531%. O Pronaf Mais Alimentos abriu linha de financiamento até a safra de 2010/2011 de R$ 25 bilhões para a compra de tratores e máquinas. 12.900 tratores já foram adquiridos. Hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Francisco Nogueira da Silva, 35 anos, portuário e sindicalista de Santos (SP) – Há como o governo reduzir taxas e impostos portuários, a exemplo do que foi feito com a indústria, para evitar demissões de trabalhadores dos portos?

Presidente Lula – Francisco, como sindicalista, você sabe que a maior parte dos portuários é contratada por meio do Órgão Gestor de Mão-de-obra, não possuindo vínculo empregatício com os terminais portuários. A utilização de mão-de-obra no setor depende da movimentação de cargas. Nesse sentido, nós temos feito muito. A partir de 2003, nosso comércio exterior cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. A movimentação de cargas gerais que, em 1999, tinha sido de 436 milhões de toneladas, em 2007, chegou a 755 milhões. Essa movimentação é que dá consistência ao mercado de trabalho. Em relação à redução de taxas e impostos, nós adotamos, desde 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que implica a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Pasep, Cofins e, em alguns casos, do imposto de importação, até o final de 2011. Essa desoneração contribui para aumentar a movimentação de cargas e, portanto, o número de empregos.

Marcos Aurélio Alves Barreto, 27 anos, empresário de Cuiabá (MT) – A Petrobrás hoje se tornou autossuficiente, em razão disso gostaria de saber por que motivo o preço da gasolina continua a subir?

Presidente Lula – Marco Aurélio, não é verdade que o preço da gasolina continue a subir. Ele ficou estável durante quase três anos, de setembro de 2005 até maio de 2008, quando houve a explosão dos preços do petróleo no mercado internacional. Em 2008, o valor do barril subiu 142%, de US$ 60 para US$ 145, enquanto o reajuste do preço da gasolina ficou em apenas 10%. De lá para cá não ocorreram novos aumentos. Pelo contrário, houve até uma redução de 4,5% no preço da gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras. Na verdade, temos garantido segurança e estabilidade nos preços do mercado interno, o que beneficia empresários e consumidores. Nossa política nessa área tem nos protegido das violentas oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional, fruto do mesmo tipo de especulação iniciada nos países ricos e que desencadeou uma das mais sérias crises financeiras da história.