O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira as sete últimas denúncias por falta de decoro parlamentar contra o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), enviadas ao órgão por partidos e parlamentares.
Na quarta-feira, Duque já havia rejeitado outras quatro acusações.
Os despachos desta sexta-feira se referem a três representações do PSDB, uma apresentada pelo PSOL e outras três denúncias dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
As decisões foram entregues em envelope lacrado à Secretaria-Geral da Mesa, para distribuição do material para os membros do Conselho de Ética e sua publicação no Diário Oficial do Senado.
O material acabou sendo liberado à imprensa pela liderança do PSDB.
Paulo Duque alegou no parecer:
"Não pode este conselho ser nem o instrumento de ação político-partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana como titular do poder do qual o Congresso Nacional nada mais é do que delegado...
...A denúncia não pode ser uma mera coletânea de recortes de jornais".
As representações arquivadas se referem a acusações de que Sarney estaria vinculado aos atos secretos (medidas administrativas não publicadas) e que teria favorecido empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado.
Outra denúncia pede a apuração de suposto desvio de recursos da Petrobras na Fundação José Sarney.
Os partidos e senadores da oposição devem entrar com recuso dois dias úteis após a publicação das decisões.
O PT tem três senadores no conselho: João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC). E eles que darão os votos decisivos para manter o arquivamento ou não.
A lógica política indica que o mais provável é que mantenha o arquivamento da maioria, e acate alguma representação inofensiva, para dar impressão que fez uma investigação, e também para "empatar" o jogo com Arthur Virgílio, e no final acabar em pizza.
Mas... como a lógica não tem sido regra, tudo é possível.
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