Organização paga viagem de parlamentares

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual confirmou ontem que está pagando a viagem de oito deputados e senadores brasileiros a Genebra, com o objetivo de divulgar o sistema de patentes e marcas. Admitiu que o objetivo também é "explicar" a eles as vantagens de um acordo de marcas que há anos a entidade tenta convencer o Brasil a aderir. Cada parlamentar está recebendo US$ 1 mil, além de passagens aéreas.

O Brasil até hoje não aderiu ao Protocolo de Madri, tratado para permitir que o registro de uma marca em um país seja válido em todos os outros. O governo deve mandar o documento ao Congresso até o fim do ano.

Ao final do primeiro dia de palestras, ontem, os parlamentares opinavam que há "grande chance" de o Congresso aprovar o protocolo. "Existem várias vantagens e uma redução da burocracia", afirmou o deputado Bruno Rodrigues (PE), vice-líder do PSDB na Câmara.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), destacou que o programa organizado para a comitiva era "pesado". As reuniões começaram ontem às 11 da manhã, seguidas por um almoço oferecido pela entidade. Os encontros continuaram até as 18 horas, quando houve um coquetel.

O deputado Albano Franco (PSDB-SE) era um dos mais entusiasmados, citando números de registros de patentes e marcas, que havia aprendido. Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, indicou ser favorável ao acordo: "A princípio, sou a favor", disse ele, indicando que sua passagem não tinha sido paga pela entidade, mas apenas o hotel em Genebra.

Vaccarezza acrescentou que, na questão das patentes, seguia "a posição da diplomacia brasileira". Questionado sobre qual era essa posição, ele sugeriu à reportagem do Estado que esclarecesse isso com os embaixadores do País.

A posição adotada pela organização é de total proteção de marcas e patentes, sem espaço para questionamentos e quebra de patentes, como vem adotando o governo brasileiro.

"A visita é parte das atividades da entidade para sensibilizar as várias partes sobre a importância estratégica da propriedade intelectual e sua função na criação de riqueza e de desenvolvimento econômico", disse Samar Shamoon, assessora de imprensa da entidade.

A programação dos deputados e senadores termina hoje, com reuniões e almoço.