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segunda-feira, 13 de julho de 2009

Lula debate pré-sal com o ministério hoje


Pela segunda vez neste ano, o Presidente Lula se reune todos os seus ministros. Na pauta, dois temas: o novo marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal e os efeitos das medidas econômicas adotadas pelo governo até agora para enfrentar a crise financeira internacional.

O projeto com a nova regulamentação sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal está em fase final de elaboração e os técnicos envolvidos na preparação estão sendo convocados para trabalhar inclusive nos finais de semana para concluí-la o quanto antes.

O Presidente quer que, no retorno dos trabalhos do Congresso, dia 4 de agosto, o marco regulatório esteja pronto para começar a ser debatido. Na reunião, os ministros vão conhecer as linhas gerais da proposta e os argumentos do governo para adotar o novo modelo.

Lula quer que todos os governistas tenham um discurso na ponta da língua para defender o novo marco regulatório, que demorou cerca de um ano para ser preparado. A comissão ministerial instituída para isto trabalha desde julho de 2008.

Segundo auxiliares do Presidente, o governo ainda mantém a disposição de usar os recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal para "resgatar dívidas históricas com a sociedade", nas palavras usadas por Lula em discursos que se referiu ao tema. O resgate se daria pela aplicação de parte da receita com o pré-sal em educação e saúde.

O governo quer que o debate sobre o novo modelo de exploração se torne a principal pauta do Congresso no segundo semestre, e tem pelo menos dois bons motivos para isso: limitar a repercussão das investigações sobre a Petrobras, alvo de uma CPI no Senado, e aprovar a nova legislação antes de 2010, ano de eleição e quando tradicionalmente o Congresso produz menos.

Além disso, os integrantes da equipe econômica vão apresentar um balanço das medidas tomadas para enfrentar a crise internacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, devem apresentar os cenários econômicos esperados para o segundo semestre.

Na primeira reunião ministerial neste ano, em fevereiro, Lula também reuniu seus ministros para falar da crise econômica. Naquele momento, o país enfrentava demissões em massa em vários setores da economia e via os empresários anunciando o cancelamento dos investimentos. Desta vez, o cenário econômico é mais positivo.

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