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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Berzoini critica atuação de senadores do PT

Deu na Reuters: O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), criticou a atuação da bancada do partido no Senado e chamou de "arqueológica" a nota divulgada nesta quarta-feira sobre o presidente da Casa.

"É uma nota com vocação arqueológica e não política. A posição da direção do PT é pela manutenção do senador José Sarney (na presidência da instituição) e por reformas na gestão do Senado", disse Berzoini à Reuters.

Querem ver a nota dos senadores do PT?

Observem que, há propostas boas na área administrativa, mas é um desastre político. O único Senador a quem criticam é Sarney. Foram incapazes de colocar uma única crítica que seja ao DEM, Heráclito e Perillo na nota.

Segue a íntegra:

Nota oficial da bancada do PT no Senado

Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua Liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.

Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:

A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto – como o fez a maioria dos partidos da Casa – que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.

A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.

O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:

A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto da bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando propostas para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático de sua gestão.

Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.

Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, Unilegis e substituição por uma estrutura mais racional, além do enxugamento do Serviço de Atendimento Médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.

Redistribuir as atribuições de 1ª. Secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.

Prazo-limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.

Extinção do pagamento de adicional salarial a funcionários participantes de conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.

Finalmente, a bancada defende:

A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produzirem as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para crédito das passagens, além de outras medidas.

Brasília, 8 de julho de 2009

Bancada do PT no Senado

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