Os parlamentares e seus processos

Parlamentares têm processo no STF

Deputados e senadores respondem a 318 inquéritos ou ações penais. Em 100 casos, Supremo encontrou elementos para transformar 52 parlamentares em réus. Denúncias incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Inquérito 2798 - Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa

Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito
Inquérito 2794 - crimes de trânsito

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Inquérito 642 - crimes eleitorais
Inquérito 2589 - formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Corre em segredo de Justiça

Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Inquérito 1814 - improbidade administrativa.
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Clóvis Fecury (DEM-MA)
Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente

Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade

Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral
Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça.

Gervásio Silva (PSDB-SC)
Inquérito 2563 - estupro. O STF aceitou a denúncia, no último dia 15 de maio, com isso, o procedimento passa à categoria de Ação Penal, mas esta ainda não foi numerada pelo Tribunal. O processo corre em segredo de Justiça

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária
Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido

Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações

Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato

Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Inquérito 2665 - crimes eleitorais

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Roberto Rocha (PSDB-MA)
Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Inquérito2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.

Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Inquérito 2739 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

Vitor Penido (DEM-MG)
Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações


Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2658 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações. Este corre em segredo de Justiça.

Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 - crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2630 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2632 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2742 –crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato

Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais

Jerônimo Reis (DEM-SE)
Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição
Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.

Raul Jungmann (PPS-PE)
Inquérito 2531 - peculato

Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Inquérito 2099 – peculato

Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade
Inquérito 2751 – investigação penal

Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Inquérito 2539 - desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

Senadores

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna

Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Jayme Campos (DEM-MT)
Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 460 - uso de documento falso
Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Fonte: Congresso em Foco com base em informações da página do Supremo Tribunal Federal na internet.