OEA revoga suspensão a Cuba depois de 47 anos

Após dias de impasse, os países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram nesta quarta-feira levantar a suspensão imposta a Cuba ainda na Guerra Fria, o que pode permitir que a ilha seja reincorporada ao sistema interamericano.

"A resolução sexta, adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião da qual se excluiu o governo de Cuba, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos", afirmou a chanceler de Honduras, Patricia Rodas, ao ler a resolução do organismo.

"Que a participação de Cuba na OEA seja resultado de um diálogo realizado a pedido do governo de Cuba e de conformidade com a prática e os princípios" da entidade, acrescentou.

Cuba foi suspensa da OEA em 1962. Na ocasião, os países membros consideraram o regime adotado pela ilha incompatível com os princípios da entidade.

"Hoje demos um passo histórico", disse Ruy de Lima Casaes e Silva, embaixador brasileiro na OEA. "Enterramos o cadáver insepulto que era um obstáculo para um sistema interamericano inclusivo e solidário."

Para o Presidente de Honduras, Manuel Zelaya, a medida corrige um "erro histórico".

"Todos os Estados têm o direito de eleger, sem ingerência externa, seus sistema político, econômico e social", afirmou Zelaya, logo após a leitura da resolução. "A Guerra Fria terminou hoje, aqui em San Pedro Sula. O erro cometido não poderia ser eterno."

"Milagre"

A decisão surpreendeu as expectativas dos chanceleres reunidos em San Pedro Sula, no nordeste de Honduras. Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, havia admitido que um acordo entre os países neste momento seria "um milagre".

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, deixou a reunião na noite da segunda-feira advertindo que não havia consenso entre os países e que a posição dos Estados Unidos estava praticamente isolada.

Ao abandonar o encontro, Hillary disse que uma delegação americana acompanharia o prosseguimento da reunião e continuaria pressionando os outros membros da OEA para chegar a um resultado que os Estados Unidos pudessem apoiar.

A reincorporação de Cuba à OEA também depende ainda do governo cubano. Tanto o líder Fidel Castro como seu irmão e presidente, Raúl Castro, afirmaram que não estão interessados em voltar à entidade por considerarem que trata-se de um "instrumento" dos Estados Unidos para o controle regional. Em seu último artigo, Fidel Castro acusou a OEA de ser "cúmplice" de crimes cometidos contra Cuba. BBC Brasil -

Para Lula, OEA agiu com 'bom senso' ao reintegrar Cuba

'É uma vitória do povo latino-americano', diz Presidente; organismo suspendeu veto histórico da Guerra Fria

O Presidente Lula comemorou o resultado da reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Honduras, que derrubou o artigo que impedia que Cuba integrasse o bloco. "É uma vitória do povo latino-americano", disse Lula. "Os países chegaram a um consenso e decidiram que Cuba pode voltar à organização, desde que cumpra os princípios da OEA. Foi um resultado importante", comentou.

Para o Presidente, esse resultado fortalece a OEA e, mais do que fortalecer a OEA, "prevaleceu o bom senso, já que não se conseguia explicar, não se conseguia entender como fazer uma reunião com os países das Américas e Cuba não estar presente, como se fosse um patinho feio. Isso acabou e foi bom para todo mundo", declarou o presidente, na base aérea da Costa Rica, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.

O Presidente comentou ainda que não sabe se Cuba vai querer voltar à OEA. "Cuba pode não querer, mas, eles não estão mais marginalizados", disse. E emendou: "Apagamos hoje uma história de muitos anos". Após lembrar que o resultado foi fruto de acordo dos Estados Unidos e dos países da América Latina, Lula comentou que tem conversado com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre essas questões.

"As coisas vão acontecendo, nem mais rápido do que podem acontecer, nem mais lento do que devam acontecer", disse. Para o presidente, a suspensão do embargo é o próximo passo. "Ele (o embargo) vai caindo aos poucos e tudo vai voltar à normalidade", disse o Presidente.


Veja íntegra da resolução da OEA que revoga suspensão a Cuba

Decisão histórica anula veto da época da Guerra Fria que impedia que ilha fizesse parte de orgão diplomático

SAN PEDRO SULA, Honduras - Os delegados dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) definiram hoje na 39ª Assembleia Geral do organismo a revogação da suspensão aprovada contra Cuba em 1962. Em seguida, reproduz-se o texto integral da histórica resolução:


A Assembleia Geral:

Reconhecendo o interesse partilhado na plena participação de todos os Estados-membros;

Guiada pelos propósitos e princípios estabelecidos da Organização dos Estados Americanos contidos na Carta da organização e em seus demais instrumentos fundamentais relacionados à segurança, à democracia, à autodeterminação, à não-intervenção, aos direitos humanos e ao desenvolvimento;


Considerando a abertura que caracterizou o diálogo dos chefes de Estado e de Governo na 5ª Cúpula das Américas, em Port of Spain, e que, com esse mesmo espírito, os Estados-membros desejam estabelecer um marco amplo e revitalizado de cooperação nas relações hemisféricas; e tendo presente que, em conformidade com o artigo 54 da Carta da Organização dos Estados Americanos, a Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização


Resolve:

1. Que a resolução VI adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, mediante a qual se excluiu o Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos.


2. Que a participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do Governo de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA.(Agência de notícias Efe)