Golpe na democracia

O Presidente Lula condenou o golpe de Estado em Honduras que derrubou o presidente José Manuel Zelaya. As declarações foram feitas durante o programa de rádio Café com o Presidente, transmitido na manhã desta segunda-feira, 29. "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o presidente do Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia", afirmou. "E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe, porque nós não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. E o Zelaya ganhou as eleições."

Lula disse já ter conversado com presidentes de outros países, como El Salvador, Paraguai e Chile, que também criticaram o golpe. Segundo o presidente brasileiro, a retomada da presidência por Zelaya é a única condição para que a relação entre o Brasil e Honduras seja retomada. "É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras. E portanto, se Honduras não rever a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos".

Reeleição polêmica

“Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar uma nova Constituição política?” Essa era a pergunta que constaria do referendo que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, pretendia realizar ontem e deveria servir para permitir a reeleição no país. A ideia não recebeu apoio do Congresso, nem de outras instituições do Estado, como o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público e a Suprema Corte de Justiça. Mesmo contra decisões judiciais desautorizando a consulta, insistiu na realização do referendo, alegando ter cerca de 400 mil assinaturas de iniciativa popular.

O chefe do Estado Maior, Romeo Vásquez, se recusou a distribuir o material eleitoral para o referendo e foi destituído por Zelaya. O analista político venezuelano Trino Márquez atribui o começo da crise à guinada que deu Zelaya, grande empresário do setor agropecuário que se elegeu em 2006 com uma propaganda neoliberal e detinha a maioria no Congresso, dominado por seu Partido Liberal, quando se aproximou do chamado “socialismo do século 21”, corrente dominante na Venezuela, na Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador. Foi então que ele perdeu a base política dentro do próprio partido.

A reação brasileira

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, passou o sábado no gabinete articulando uma ofensiva diplomática vigorosa em apoio a Zelaya. O embaixador brasileiro na Costa Rica, Tadeu Valadares, foi instruído a receber Zelaya no aeroporto e expressar o firme apoio do governo Lula à sua recondução ao cargo. O representante do Itamaraty na OEA, embaixador Ruy Casaes, recebeu a orientação de mobilizar esforços para que a organização se mantenha em reunião permanente até que seja aprovada uma resolução condenando o golpe e determinando o retorno do presidente constitucional a Honduras. Amorim manteve contato permanente também com o presidente Lula, que acompanha a crise com grande preocupação. As articulações se estenderam a outros governos da região, no empenho de costurar uma ampla frente de apoio ao restabelecimento da ordem constitucional e democrática no país centro-americano.