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sábado, 20 de junho de 2009

Genoino dá parecer contrário ao terceiro mandato

O deputado José Genoino (PT-SP) foi o relator da emenda do terceiro mandato (apresentada pelo deputado Jackson Barreto - PMDB/SE), na Comissão de Constituição e Justiça.

E em seu relatório recomenda arquivar a emenda, por considerá-la inconstitucional.

A justificativa de Genoino é um verdadeiro tapa com luva de pelica à emenda da reeleição de FHC:

"A medida proposta agride o senso comum de justiça e de razoabilidade ao pretender aplicar-se aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando regras do jogo político em andamento no intuito de favorecer determinados resultados".

O texto se aplica à FHC que alterou as regras do jogo em andamento para favorecer a si mesmo. Se FHC fosse honesto, a reeleição só poderia vigorar a partir de 2002. Em 1998 foi casuísmo, para beneficiar à si mesmo.

Dessa forma, o presidente Lula e o próprio PT, mostraram-se moralmente bem superior aos demo-tucanos, pois não mudaram as regras dos jogo em proveito próprio.

Quem queimou a língua foi o blogueiro da Veja, Reinaldo Azevedo. Quando Genoino foi escolhido relator, o blogueiro insinuou que a escolha de Genoino como relator era sinal de que haveria interesse do planalto e do PT em levar adiante a emenda.

Já era claramente perceptível que a falta de líderes do PT e do governo apoiando a emenda, indicava que o grupo político liderado pelo presidente era contra, e que o terceiro mandato tem nome: Dilma.

Mas, na minha opinião de leigo, acho que Genoino errou na técnica. Inconveniente a emenda do terceiro mandato pode ser, mas inconstitucional não parece ser. Pois se a emenda da reeleição de FHC não foi considerada inconstitucional, essa também não seria.

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