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terça-feira, 16 de junho de 2009

Ato secreto do senado


Um mistério ronda a situação de Enéas Alencastro Neto no Senado. Foi preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF.

Alencastro era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotônio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa.

A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.

Decisões sigilosas costumavam fazer parte do histórico de Alencastro no Senado. Em outubro de 2006, por exemplo, foi editado um ato secreto para anular uma exoneração publicada pela Casa um mês antes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por formação de quadrilha e corrupção ativa.

"Políticos dão lição de sabedoria", afirma Gilmar Mendes

Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, "tem dado lições cabais de sabedoria". Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso. O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo.

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