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terça-feira, 26 de maio de 2009

Em 2008, Ellen também perdeu indicação para Corte de Haia


A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu o sua segunda derrota na disputa por uma vaga de juiz em uma corte internacional com a perda da indicação para a OMC. No ano passado, ela pleiteou a vaga de juíza na Corte Internacional de Direitos Humanos de Haia. Na ocasião, o Itamaraty alegou que já havia se comprometido com a indicação de Antonio Augusto Cançado Trindade, autor de livros sobre direitos humanos e candidato antigo ao posto. Com isso, a ministra passou a trabalhar para o posto de juíza na OMC e obteve o apoio do Presidente Lula e do Itamaraty na disputa.

Lula se empenhou pessoalmente por Ellen, com quem sempre manteve relação de cordialidade. Caso a candidatura da ministra fosse vitoriosa, seria aberta nova vaga no STF e o Presidente faria a sua oitava indicação para a Corte, tendo a ampla maioria dos magistrados da corte. Ele já nomeou 7 dos atuais 11 ministros. O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, eram os favoritos para a vaga de Ellen.

A ministra chegou a faltar a sessões do STF, em abril, por conta da campanha para a OMC. Ela esteve em Washington, onde foi sabatinada para o cargo. Em março, faltou a uma sessão em que o tribunal julgou um tema que envolve a OMC: a importação de pneus usados pelo Brasil.

Foi durante a sua presidência no STF, entre abril de 2006 e abril de 2008, que começaram a surgir rumores de que a ministra deixaria a corte, pois estaria cansada da rotina no tribunal, onde recebe milhares de novos processos todos os meses. Na época, Ellen aproximou-se da comunidade diplomática em Brasília, ao promover uma série de eventos sobre os "200 anos do Judiciário independente" no Brasil. Nesses eventos, a ministra recebeu presidentes de cortes supremas de outros países, que vinham acompanhados de representantes das embaixadas e de integrantes do Itamaraty.

A expectativa inicial era que Ellen deixaria o STF, seguindo exemplo de seu antecessor, Nelson Jobim, que se aposentou do Supremo assim que concluiu os seus dois anos na presidência da Corte. A ministra, no entanto, optou por permanecer no tribunal ao mesmo tempo em que participou da campanha para a OMC.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar o posto de ministra do STF. Ela foi indicada no fim de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Formalmente, ela poderá ficar até fevereiro de 2018, quando terá sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos.

A ministra passou o dia em seu gabinete, mas auxiliares informaram que ontem ela não falaria sobre o assunto. Apenas confirmaram a derrota, não esclarecendo se Ellen continuará no Supremo ou apressará sua aposentadoria.

A rejeição de Ellen Gracie trará outro problema ao governo.

Já estava praticamente acertado que o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, assumiria a vaga da ministra no STF. Agora ele terá de esperar até 2010, quando o ministro Eros Grau se aposenta. Só que essa vaga também é pleiteada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.

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