Os deputados e senadores lançaram um manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo. O Juiz Fausto De Santis, foi o responsável pelo processo do banqueiro Daniel Dantas e ordenou a prisão do banqueiro durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. No documento de uma página e meia, os parlamentares saíram em defesa do combate à corrupção no País e condenaram possibilidade de o juiz ser afastado do cargo por conta do caso."Está ocorrendo em nosso País uma completa inversão de papéis. Estão tentando criminalizar justamente os funcionários públicos que exercem, com zelo e presteza, as suas elevadas atribuições constitucionais e legais", diz o documento. "No caso, interesses poderosos e subterrâneos buscam desqualificar o trabalho sério e competente do Juiz Federal Fausto De Sanctis".
Nós, parlamentares abaixo-assinados, manifestamos nosso integral apoio e nossa solidariedade ao Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis” diz a nota assinada pelos deputados e senadores.
João Pedro (PT-AM)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
José Nery (PSOL-PA)
Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Domingos Dutra (PT-MA)
Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
Quem é Fausto Martin De Sanctis (enviado por nosso leitor Julio Martins)
Fausto Martin De Sanctis (nascido em 1965 em São Paulo) é um magistrado brasileiro, juiz federal que responde pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Paulistano da Mooca, foi educado em escola pública.
Formado em Direito pela FMU, é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade São Judas Tadeu e do INPG. É especializado em legislação de combate ao crime de lavagem de dinheiro (branqueamento de capitais) e crimes do colarinho branco, e foi responsável pela prisão do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do empresário Ricardo Mansur, do doleiro Toninho da Barcelona, do megatraficante Juan Carlos Ramirez Abadia e, na Operação Satiagraha, do banqueiro Daniel Dantas, do mega-investidor Naji Nahas, e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
De Sanctis ingressou na 6ª Vara Federal em 1991, com 27 anos. Desde então, reuniu condenações de peso, tendo punido banqueiros, traficantes, contrabandistas e grandes empresários. Lida com o crime do colarinho branco, com temas intricados, casos nos quais são comuns operações financeiras complexas, montadas para encobrir os rastros do crime e seus reais mentores .
É autor dos livros Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional - Tipos penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional (2003), Direito Penal Tributário: Aspectos Relevantes (2006), Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (1999), e é co-autor de Mulher e direito penal (2007), Lavagem de dinheiro - Comentários à Lei pelos juízes das Varas Especializadas (2007) e Combate à Lavagem de Dinheiro -Teoria e Prática (2008).
Na Idade Média, o foro privilegiado protegia as pessoas mais abastadas. Quando elas enfrentavam um processo, eram condenadas somente a penas pecuniárias. No Brasil de hoje, ele também virou instrumento de proteção. O foro privilegiado, combinado com o excesso de recursos, é usado para impedir que o processo nunca chegue ao fim e termine com a absolvição, por prescrição. Desse modo, para que Justiça? Por isso defendo que seja possível apenas uma apelação do julgamento.(Fausto Martin De Sanctis)
Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa, sempre respeitando os sistemas constitucional e legal, e a necessidade de bem esclarecer à população acerca do exercício do poder público, nunca violando sigilo legalmente previsto ou externando considerações sobre o fato concreto. De Santis, não busca holofote, nem câmera de TVS. Não faz política, não é candidato e muito menos desfila ao lado de políticos, e não gosta de aparecer...
1 Comentários:
Prezado DR. Fausto,sou homem do povo, homem comum,que voto no Lula porque acredito que só com ele poderia diminuir a dezigualdade em nossa terra.
Aí, me aparece um juíz, que resolve trabalhar, e condena tubarões, e vem um tribunal, que tem alguns ministros de entendimentos diferente.
Juíz, o senhor não pode imaginar minha alegria quando o senhor recusou promoção para dezembargador, em troca de abandonar os processos em curso. Daquela época em diante , pensei Lula já encontrou um aliado, para fazer funcionar a justiça.
Agora estou decepsionado.
Eu sou o patrão de todos voces, é do meu e dos demais brasileiros que pagam seus impostos, que é pago vosso salário, (o seu é merecido )e daqueles ministros do tribunal que desrespeitou sua decisão, e a tranformou em pizza.
Deus lhe proteja, assim como vem protegendo nosso Presidente Lula, vocês já estão mudando este País, aos 52 anos de idade estou vendo juíz aplicar a lei não ´so contra ladrão de latinha de manteiga, mas os inimigos da nação.
A justiça será feita, assim espera este humilde operário, que se orgulha de saber que existe um juíz chamado FAUTO DI SANTIS, o incorruptível, parabéns por todo povo brasileiro.
Ass. Paulo de Oliveira do Rio de Janeiro.
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